O projeto de ligação submersa entre Santos e Guarujá, que promete alterar o fluxo logístico da Baixada Santista e reduzir a dependência das travessias por balsas, deu mais um passo no processo de licenciamento ambiental.
A movimentação mais recente ocorreu com a aprovação, pelo Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente, do parecer elaborado pela Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Com isso, o empreendimento pode receber a Licença Prévia, etapa que confirma a viabilidade ambiental e abre caminho para a futura autorização de instalação das estruturas.
Licença Prévia como porta de entrada
O licenciamento ambiental de grandes empreendimentos é dividido em três fases: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. A primeira não autoriza a obra, mas valida, com base em estudos técnicos, que ela pode ser implantada sem inviabilizar os ecossistemas e as comunidades no entorno.
No caso do túnel entre Santos e Guarujá, os estudos foram conduzidos pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que avaliou dezenas de efeitos potenciais sobre o meio físico, biótico e socioeconômico. Essa análise resultou em um conjunto de programas para prevenir, mitigar ou compensar impactos ambientais e sociais.
Leilão para definir a futura concessionária
Paralelamente ao licenciamento, o Governo do Estado de São Paulo organiza o leilão que escolherá a empresa responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por 30 anos. A disputa, prevista para ocorrer na sede da B3, em São Paulo, está marcada para setembro, após ter sido adiada para incorporar ajustes técnicos discutidos com investidores internacionais em apresentações realizadas na Europa.
A republicação do edital incluiu mudanças operacionais e uma atualização no valor estimado do investimento, agora projetado em R$ 6,8 bilhões.
Engenharia e características do projeto
A ligação seca será formada por um túnel imerso com cerca de 870 metros de extensão, interligando as margens continental e insular da Baixada Santista. A execução exigirá operações especializadas, como o transporte e submersão de segmentos pré-moldados, além da construção de rampas de acesso e sistemas de ventilação.
Essa solução busca atender tanto ao transporte de passageiros quanto ao deslocamento de cargas, oferecendo uma alternativa ao sistema atual de balsas, que sofre interferências do tráfego portuário e de condições meteorológicas.
Estudos e condicionantes ambientais
O levantamento ambiental identificou pontos sensíveis como a redução de áreas de manguezal, desapropriações e riscos associados a eventos climáticos extremos. Para cada possível consequência, foram previstas medidas de controle e monitoramento, incluindo:
- Reposição e compensação de áreas verdes afetadas;
- Programas de reassentamento de famílias e empresas;
- Planos de contingência para emergências ambientais.
Essas obrigações farão parte da futura Licença de Instalação, que será concedida apenas se o projeto atender a todas as exigências determinadas.
Importância para a logística e mobilidade regional
A aprovação da viabilidade ambiental foi bem recebida por representantes da Semil – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, que acompanham os trâmites. O avanço do projeto é um indicativo de segurança técnica e institucional, já que empreendimentos desse porte demandam estabilidade regulatória e previsibilidade.
Hoje, a travessia entre Santos e Guarujá é feita majoritariamente por balsas, cujo tempo de espera varia conforme o volume de veículos, operações portuárias e condições climáticas. O túnel submerso promete reduzir a dependência desse serviço, proporcionando mais fluidez ao deslocamento de trabalhadores, turistas e cargas.
A previsão é que a nova ligação traga ganhos em eficiência logística, beneficiando setores como transporte rodoviário, comércio exterior e turismo.
Com a Licença Prévia em vias de ser concedida, o foco agora é a preparação para a Licença de Instalação, que permitirá o início efetivo das obras. Paralelamente, empresas interessadas no leilão finalizam suas propostas e estudos de viabilidade econômico-financeira para disputar a concessão.
A expectativa do setor é que, uma vez superadas as etapas de licenciamento e contratação, o canteiro de obras seja mobilizado em ritmo acelerado para cumprir prazos e reduzir gargalos de mobilidade na região.
Informações divulgadas pelo Governo de São Paulo e pelo G1 Santos e Região.
FAQ – Questões essenciais sobre o projeto do túnel
1 – Como será feita a construção do túnel entre Santos e Guarujá? O projeto utilizará a técnica de túnel imerso, com blocos pré-moldados posicionados no leito do estuário e conectados de forma estanque, acompanhados de sistemas de ventilação, iluminação e segurança.
2 – Quando as obras podem começar? O início depende da obtenção da Licença de Instalação, que só será emitida após o cumprimento de todas as exigências ambientais e legais, e da definição da empresa vencedora no leilão.
3 – Quais benefícios diretos a obra trará para a região? A principal vantagem será a redução do tempo de travessia e a melhoria do fluxo logístico, aumentando a confiabilidade no deslocamento de pessoas e mercadorias.
