A Malha Oeste Ferroviária, que conecta Bauru ao Mato Grosso do Sul, está sem um contrato substituto definido. O vencimento da concessão operada pela Rumo, empresa líder no setor ferroviário nacional, colocou o Ministério dos Transportes diante de uma decisão que não pode mais ser adiada.
A SNTF – Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, já realizou reunião interna para discutir os termos do novo certame. O encontro reuniu representantes do ministério e parlamentares ligados ao tema, sinalizando que a pressão institucional por uma resposta concreta cresceu nas últimas semanas.
Dois caminhos
Com o contrato da Rumo vencendo em junho, o governo federal tem duas saídas imediatas: prorrogar a concessão por até dois anos em caráter emergencial ou transferir a gestão da malha para o DNIT, enquanto a nova licitação não é concluída.
A prorrogação emergencial exige respaldo jurídico e sinalização clara sobre as condições operacionais. Já a gestão pelo DNIT coloca sobre a autarquia uma responsabilidade operacional que foge ao seu perfil institucional habitual, voltado à fiscalização e obras rodoviárias.
O edital e o TCU no caminho
A publicação do edital da nova licitação está prevista para o segundo semestre de 2026, mas depende de uma autorização do TCU. Esse trâmite, segundo estimativas do setor, pode levar cerca de três meses.
O processo está, portanto, diretamente condicionado ao ritmo do controle externo, onde qualquer atraso na análise do TCU empurra o início do novo contrato e prolonga o período de indefinição sobre a operação da malha.
E se o leilão der deserto?
O Ministério dos Transportes precisa considerar a possibilidade de o leilão resultar em deserto, ou seja, sem interessados para a malha em sua totalidade. Nesse caso, a solução prevista é a divisão da ferrovia em lotes, cada um licitado separadamente.
Essa alternativa, comum em processos de infraestrutura ferroviária com trechos de rentabilidade desigual, pode atrair um número maior de operadores regionais e especialistas em segmentos específicos da rota. Por outro lado, exige uma estrutura contratual mais complexa e um esforço regulatório maior por parte da ANTT.
A Câmara quer resposta
A comissão temporária da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar o tema ferroviário formalizou um pedido de posicionamento ao Ministério dos Transportes. A solicitação evidencia que o Legislativo não está disposto a aguardar passivamente enquanto o vácuo contratual persiste.
O trecho em questão é vital para o escoamento de cargas agrícolas e industriais entre o Centro-Oeste e os portos do Sudeste. Qualquer descontinuidade operacional nesta rota tem consequências diretas para a logística de exportação do país. Entre os pontos que devem estruturar o novo contrato, o setor acompanha de perto:
- Modelo de concessão comum ou PPP.
- Metas de investimento em infraestrutura de via permanente.
- Prazo de vigência e critérios de reversão dos ativos.
- Regras para continuidade operacional durante a transição.
- Critérios de divisão em lotes, caso o leilão integral não encontre interessados.
Rumo e o vácuo contratual
A Rumo opera a Malha Oeste desde 1996 e é a principal interessada no processo. A empresa tem histórico de investimentos na malha e capacidade operacional consolidada no segmento. Sem um contrato vigente, qualquer novo ciclo de investimentos fica suspenso, o que afeta diretamente a manutenção e a qualidade da infraestrutura ferroviária.
O modelo adotado para a Malha Oeste deve servir de referência para outros processos de relicitação ferroviária no país, especialmente os contratos firmados nos anos 90 que chegam ao fim sem sucessor definido.
Entrevista do portal 94fm.
O que o setor precisa saber sobre a Malha Oeste
1. O que acontece com a operação da Malha Oeste após o vencimento do contrato da Rumo em junho? O governo tem duas saídas imediatas: prorrogar a concessão por até dois anos em caráter emergencial ou transferir a gestão para o DNIT até que uma nova licitação seja concluída. A escolha depende de decisão política e respaldo jurídico.
2. Quando o edital da nova licitação deve ser publicado? A previsão é o segundo semestre de 2025, mas o processo depende de autorização do TCU, que pode levar cerca de três meses. Esse prazo torna pouco provável que a nova concessão esteja vigente antes de 2026.
3. O que acontece se o leilão não tiver interessados? Se o leilão resultar em deserto, a Malha Oeste será dividida em lotes e cada trecho licitado separadamente, o que pode atrair operadores regionais e ampliar a competição, mas exige uma estrutura contratual mais complexa
