Dois projetos ferroviários serão levados a leilão pelo Ministério dos Transportes, combinando outorga privada, recursos do orçamento público e um fundo garantidor, com o objetivo de cobrir o gap de viabilidade econômica, comum em empreendimentos que exigem alto investimento inicial antes de gerar retorno.
A estrutura de financiamento
O primeiro deles é a EF-118, ferrovia que vai ligar Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, a Santa Leopoldina, no Espírito Santo. Considerado o maior projeto greenfield de concessão ferroviária já lançado no país, com mais de 240 km de novos trilhos.
O aporte necessário viria integralmente de recursos que a União tem a receber pela renovação de contratos de outras malhas ferroviárias, entre elas as operadas por empresas como Vale, MRS e Rumo. Com isso o risco financeiro do projeto recai sobre essas concessionárias, e não diretamente sobre o caixa público.
O segundo projeto é o corredor Minas-Rio, que prevê a reativação de ramais hoje sem uso para conectar o Porto Seco Sul, em Varginha, Minas Gerais, ao Porto de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Neste, parte do recurso viria do orçamento público, o que levou a equipe econômica a criar um mecanismo de garantias para assegurar o pagamento ao futuro concessionário mesmo em cenários de contingenciamento fiscal.
Etapas de aprovação perante o TCU
Antes de irem a leilão, os projetos passam por análise do TCU, e quatro iniciativas já estão sob avaliação da Corte, e a expectativa é que os editais sejam aprovados nas próximas semanas, o que abriria caminho para licitações em outubro ou novembro.
O modelo de garantias combinando recursos orçamentários, capital privado e um fundo garantidor é descrito como inédito em sua complexidade, e por isso vem sendo detalhado tecnicamente pelo próprio TCU antes da fase final de aprovação.
Prospecção de capital internacional
Para atrair capital estrangeiro, houve publicação de material informativo, além de rodadas de apresentação dos projetos a investidores, e alguns pontos já despertam atenção de:
- Empresas chinesas, presentes em praticamente todos os ativos avaliados.
- Grupos europeus interessados no modelo de concessão.
- Investidor mexicano com atuação em projeto ferroviário na Argentina.
O BNDES também oferece linhas de financiamento com prazo de até 40 anos para os novos empreendimentos, prazo compatível com o retorno de longo ciclo típico de ferrovias.
Dados publicados pelo Brazil Journal.
Perguntas frequentes sobre os leilões ferroviários
1 – O que é o gap de viabilidade econômica em projetos ferroviários? É a diferença entre o alto investimento necessário para construir a ferrovia e a receita que ela consegue gerar nos primeiros anos de operação, o que exige aporte externo para o projeto se sustentar.
2 – Quando devem ocorrer os leilões da EF-118 e do corredor Minas-Rio? A previsão é de outubro ou novembro, após a aprovação dos editais pelo TCU, que deve ocorrer nas próximas semanas.
3 – Por que empresas estrangeiras têm interesse nesses projetos? Por causa do porte dos investimentos e do prazo de financiamento estendido oferecido pelo BNDES, que torna os projetos atrativos para fundos e grupos internacionais que já atuam em ferrovias em outros países.
