Desde 2021, tramita no Senado um projeto de lei que propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. A iniciativa, que recebeu sinal verde na Câmara dos Deputados, ainda não teve avanço no Senado, onde a discussão segue sem definição concreta. A proposta sugere um modelo mais ágil para a concessão das autorizações, facilitando a implementação de empreendimentos de infraestrutura em diversas regiões do país.
A atual estrutura do licenciamento ambiental no Brasil enfrenta dificuldades que comprometem a previsibilidade para empresas e investidores. O projeto busca reduzir a complexidade dos trâmites sem comprometer a qualidade das avaliações técnicas. O governo federal manifestou apoio total à proposta, considerando-a essencial para o Programa de Aceleração do Crescimento, que tem uma série de obras planejadas.
Enquanto o Senado segue sem deliberar sobre o tema, setores produtivos apontam que a indefinição impacta diretamente novos investimentos. Empreendimentos de grande porte, como rodovias, ferrovias e hidrelétricas, dependem do licenciamento ambiental para sair do papel, tornando a aprovação do projeto um ponto central na discussão sobre infraestrutura no Brasil.
Caminhos para uma nova abordagem
Os defensores da proposta destacam que a legislação ambiental vigente muitas vezes resulta em prazos excessivamente longos e procedimentos de alta complexidade. Entre as alterações sugeridas está a adoção de licenças por adesão e compromisso, um mecanismo que permitiria maior rapidez na liberação de obras de menor impacto ambiental.
Outro ponto da proposta é a definição de prazos máximos para cada etapa do licenciamento, evitando processos indefinidos. Essa previsão já ocorre em diversos países, onde modelos mais previsíveis oferecem maior segurança para investidores e governos regionais.
Por outro lado, especialistas alertam que flexibilizações excessivas podem comprometer a qualidade da fiscalização ambiental. O ponto central do debate é equilibrar um modelo que ofereça rapidez, mas sem abrir mão da responsabilidade na preservação dos recursos naturais. O Brasil, com sua extensa biodiversidade, exige soluções que conciliem desenvolvimento e sustentabilidade.
Expectativas para os próximos meses
A divisão da relatoria no Senado foi um dos fatores que tornaram a tramitação mais lenta. A expectativa nos bastidores é que o tema retorne à pauta nas próximas sessões, mas ainda sem data definida para votação. Enquanto isso, entidades do setor de infraestrutura seguem pressionando para que a aprovação ocorra o quanto antes.
Para muitos analistas, a modernização do licenciamento ambiental pode ser um passo relevante para viabilizar grandes obras. O Programa de Aceleração do Crescimento, por exemplo, lista vários projetos que dependem diretamente da agilidade na liberação das licenças.
O Senado ainda precisa equacionar as diferentes visões sobre o tema antes de uma decisão final. Por enquanto, o setor produtivo aguarda e acompanha de perto os próximos desdobramentos. A forma como a proposta será aprovada terá impacto direto na infraestrutura do país e no ambiente de negócios como um todo.
FAQ – Licenciamento ambiental e infraestrutura
1 – O que muda com a nova proposta? A proposta sugere processos mais rápidos e menos burocráticos para a concessão de licenças ambientais, estabelecendo prazos definidos e criando categorias diferenciadas de licenciamento conforme o tipo de empreendimento.
2 – Quais setores serão mais impactados? Empreendimentos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, hidrelétricas e projetos energéticos devem sentir os efeitos diretos, pois são altamente dependentes do licenciamento ambiental para avançar.
3 – Quando o Senado deve votar o projeto? Ainda não há uma data definida. A tramitação está parada no Senado desde que a relatoria foi dividida, tornando o processo mais lento.
