Nove anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a maioria das cidades atingidas rejeitou um acordo de R$ 170 bilhões proposto pela Vale e BHP, controladoras da Samarco. O termo de não adesão foi assinado por prefeitos de 37 municípios, que criticam a falta de transparência e participação social no processo. O prazo de 20 anos para o pagamento, somado aos nove anos já decorridos desde o desastre, foi considerado inviável pelos gestores públicos.
Fundo Rio Doce e a gestão do BNDES
Criado em outubro de 2024, o Fundo Rio Doce, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recebe recursos das empresas envolvidas, que seriam distribuídos ao longo de 20 anos para reparar danos ambientais, sociais e econômicos. No entanto, a maioria dos municípios elegíveis optou por não participar do acordo, alegando que os valores e prazos não atendem às necessidades das comunidades afetadas.
Divisão dos recursos e benefícios propostos
O acordo previa R$ 58,5 bilhões em investimentos diretos e indiretos. Municípios que aderissem receberiam R$ 6,1 bilhões em indenizações, R$ 447,5 milhões para recuperação de infraestrutura e R$ 13,3 bilhões para saúde, saneamento e assistência social. Além disso, R$ 38,72 bilhões seriam destinados a projetos ambientais e prevenção de enchentes. Apesar disso, apenas doze cidades aceitaram a proposta até o momento.
Municípios que aderiram e os que recusaram
Entre as 49 cidades elegíveis, apenas 12 assinaram o acordo. Em Minas Gerais, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo e Sobrália aderiram. No Espírito Santo, Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus também aceitaram a proposta. Já municípios como Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Governador Valadares estão entre os que recusaram, destacando a insatisfação com os termos.
Diálogo e prazo final
A Samarco afirmou que mantém conversas com os municípios que ainda não aderiram ao acordo. O prazo para adesão vai até 6 de março de 2025. A empresa reforçou seu compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem, mas a recusa da maioria das cidades afetadas mostra que o caminho para a resolução definitiva ainda é longo.
FAQ
1- Qual o valor total do acordo proposto? O acordo prevê R$ 170 bilhões em recursos, com R$ 58,5 bilhões destinados diretamente aos municípios.
2 – Quantas cidades aderiram ao acordo? Até o momento, 12 municípios aceitaram a proposta.
3 – Quem administra o Fundo Rio Doce? O fundo é gerido pelo BNDES.
4 – Quais municípios recusaram o acordo? Entre os que recusaram estão Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Governador Valadares.
5 – Qual o prazo para adesão ao acordo? O prazo final é 6 de março de 2025.
