O Brasil se prepara para um novo ciclo de investimentos em infraestrutura aeroportuária, com o planejamento do leilão de 50 aeroportos regionais distribuídos entre a Amazônia Legal e o Nordeste. Essa iniciativa, promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, faz parte do programa AmpliAR, que visa fortalecer a integração regional e estimular o desenvolvimento econômico e social em áreas mais isoladas.
A previsão é que o edital seja publicado entre março e abril, com os primeiros contratos sendo assinados ainda no primeiro semestre de 2025. Estima-se que a primeira etapa do programa mobilize cerca de R$ 3,4 bilhões em investimentos, priorizando terminais atualmente sob administração municipal ou estadual.
Estratégia de concessões atrai grandes players
O projeto busca sanar deficiências de infraestrutura em localidades estratégicas, como Balsas-MA, Rorainópolis-RR e Oiapoque-AP. Para garantir maior eficiência operacional e atratividade econômica, os aeroportos serão oferecidos em blocos, o que permitirá equilibrar terminais mais lucrativos com outros de menor movimento.
Empresas de renome no setor, como Aena, GRU Airport (administradora do Aeroporto de Guarulhos) e RIOgaleão (responsável pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro), já demonstraram interesse e realizaram visitas técnicas aos locais.
Além disso, o programa permitirá às concessionárias ajustarem os termos de contratos vigentes em aeroportos maiores, incluindo prorrogação de prazos, desconto em outorgas e substituição de obrigações contratuais. Essa flexibilização deve aumentar o apelo das concessões.
Impacto por estado
Os leilões incluem aeroportos espalhados por nove estados da Amazônia Legal e do Nordeste. Veja a distribuição:
- Acre: 2 aeroportos (Tarauacá e Marechal Thaumaturgo)
- Amazonas: 15 aeroportos, incluindo Carauari, Parintins e São Gabriel da Cachoeira
- Pará: 11 aeroportos, como Almeirim, Tucuruí e São Félix do Xingu
- Rondônia: 4 aeroportos (Guajará-Mirim, Vilhena, entre outros)
- Tocantins: 1 aeroporto (Araguaína)
- Mato Grosso: 7 aeroportos, incluindo Cáceres e Primavera do Leste
- Maranhão: 3 aeroportos (Barreirinhas, Bacabal e Balsas)
- Piauí: 1 aeroporto (São Raimundo Nonato)
- Bahia: 3 aeroportos (Lençóis, Paulo Afonso e Guanambi)
- Pernambuco: 3 aeroportos (Serra Talhada, Araripina e Garanhuns)
Ao todo, a meta é incluir 100 aeroportos regionais no programa, mas nem todos serão concedidos à iniciativa privada.
Desenvolvimento econômico e social
Os aeroportos regionais são importantes não apenas para a aviação comercial, mas também para o crescimento econômico e a conectividade de comunidades remotas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a ampliação da infraestrutura aérea nessas áreas facilitará o transporte de cargas, a movimentação de pessoas e a realização de serviços essenciais, como emergências médicas.
Além disso, a concessão dos terminais poderá atrair investimentos privados em infraestrutura urbana, gerando empregos e ampliando o acesso a novas oportunidades econômicas.
Desafios e perspectivas
Embora o projeto tenha potencial transformador, sua execução apresenta desafios. A rentabilidade de alguns terminais é limitada, o que exige incentivos robustos para atrair empresas interessadas. Ainda assim, a flexibilidade nos contratos e o modelo de blocos são vistos como estratégias eficazes para mitigar esses riscos.
O envolvimento de empresas como Aena, RIOgaleão e GRU reforça a confiança na viabilidade do programa. Especialistas também destacam a importância de ações integradas, que considerem não apenas a operação dos terminais, mas também o impacto na logística e no desenvolvimento local.
FAQ
1. O que é o programa AmpliAR? O AmpliAR é uma iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos para modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais no Brasil, promovendo integração regional e desenvolvimento socioeconômico.
2. Quais estados serão contemplados pelos leilões? Amazônia Legal e Nordeste concentram os aeroportos leiloados, incluindo estados como Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Pernambuco.
3. Como o governo planeja atrair empresas privadas para esses leilões? Os aeroportos serão oferecidos em blocos, combinando terminais mais lucrativos com outros menos movimentados. Além disso, empresas poderão ajustar contratos vigentes em aeroportos maiores, aumentando a atratividade das concessões.
