A FCA é uma das maiores ferrovias de carga do país. Com 7.200 km de extensão, a malha conecta oito unidades da federação, sendo Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A concessão vigente, sob controle da VLI, expira em agosto de 2026, e a renovação antecipada, discutida, está sendo analisada pela ANTT e, após deliberação da diretoria da agência, o processo segue para o TCU.
O novo contrato prevê investimentos de R$ 24 bilhões, com projeção de até R$ 34 bilhões ao longo da vigência até 2056. Números que colocam essa renovação entre as mais relevantes do setor de concessões ferroviárias no Brasil.
O que nenhum acordo havia resolvido
Ao longo das negociações, o governo do Espírito Santo insistiu na necessidade de contornos ferroviários em Minas Gerais para melhorar a integração regional e aumentar a capacidade de escoamento de cargas. A proposta da Serra do Tigre, avaliada em mais de R$ 20 bilhões e com cerca de 490 km de extensão, foi considerada inviável economicamente e não prosperou.
A alternativa que ganhou tração nas negociações é o contorno ferroviário entre Itabira e Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Com aproximadamente 90 km de extensão e custo estimado em torno de R$ 2 bilhões, a obra representa uma fração do custo anterior e conta com avaliações preliminares favoráveis tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.
O que o novo contrato deve exigir
A inclusão do EVTEA como obrigação contratual da VLI é o ponto central do que o governo estadual capixaba buscou assegurar junto à ANTT. Confirmada a viabilidade pelo estudo, a execução da obra passa a ser uma obrigação acessória da concessionária, vinculada ao contrato de renovação.
Os benefícios esperados com o contorno incluem:
- Maior velocidade operacional das composições ferroviárias ao eliminar o trecho urbano da Grande Belo Horizonte;
- Aumento da capacidade de carga transportada pela malha;
- Melhor integração entre a EFVM e a FCA, favorecendo o escoamento pelo porto capixaba;
- Redução de gargalos logísticos que afetam produtores do Centro-Oeste.
O plano do Espírito Santo
O governo capixaba não depende exclusivamente da iniciativa da VLI. Caso a concessionária não contrate o EVTEA dentro do prazo previsto, o Estado ou entidades do setor produtivo têm autorização para realizar os estudos por conta própria e doá-los à ANTT. Feita a doação e comprovada a viabilidade, a agência incorporaria a construção do contorno como compromisso obrigatório no contrato.
Essa alternativa garante que o processo de licenciamento e planejamento ferroviário não fique refém de cronogramas da operadora, mantendo a pressão institucional sobre a execução.
A VLI e os trechos devolvidos
Vale registrar que a VLI não opera os trechos da FCA que atravessam o Espírito Santo, segmentos que já constam na lista de devoluções ao governo federal. O escoamento de carga capixaba ocorre por meio da EFVM, com direito de passagem. O contorno ferroviário em Minas Gerais melhora a ligação entre a ferrovia que a VLI efetivamente usa e os portos e regiões produtoras do Sudeste e Centro-Oeste.
Fonte consultada: portal A Gazeta.
Dúvidas frequentes sobre a renovação da FCA
1. O que é o EVTEA e por que ele importa para a renovação da FCA? O EVTEA é o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, documento que analisa se uma obra de infraestrutura é executável, rentável e ambientalmente aceitável. No caso da renovação da FCA, a inclusão do EVTEA do contorno entre Itabira e Vespasiano como obrigação contratual é o que transforma uma intenção política em compromisso jurídico da concessionária.
2. Por que o Espírito Santo se envolve em uma obra em Minas Gerais? Porque a fluidez logística entre a EFVM e a FCA depende do que acontece na malha mineira. O gargalo na região metropolitana de Belo Horizonte limita a velocidade e o volume de carga que passa pelos trilhos capixabas. Melhorar essa conexão interessa diretamente à competitividade dos portos e produtores do Espírito Santo.
3. O que acontece se a VLI não realizar os estudos no prazo? O governo do Espírito Santo mantém um plano alternativo, onde o próprio Estado ou entidades do setor produtivo podem contratar o EVTEA e doá-lo à ANTT. Com a viabilidade comprovada por essa via, a agência incorpora a construção do contorno como obrigação contratual da concessionária, mantendo o cronograma da obra independentemente da iniciativa da VLI.
