O BRT ABC que conecta São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo, reúne, ao mesmo tempo, sinais de aceleração nas obras e uma ameaça concreta de extinção contratual.
A Next Mobilidade, concessionária responsável pela execução, comprometeu-se a entregar o corredor até outubro deste ano, mas o governo estadual mantém aberto um processo sancionatório que pode encerrar o vínculo com a empresa antes disso.
Obras ganham ritmo após pressão regulatória
Após pressão direta das autoridades estaduais, incluindo a Secretaria de Parcerias em Investimentos e a ARTESP, o ritmo das obras sofreu uma mudança perceptível. O número de operários e a quantidade de maquinários no canteiro cresceram consideravelmente nos últimos meses, o que coloca a previsão de operação em outubro dentro do campo do possível.
A ARTESP deve aplicar multa à Next Mobilidade pelo descumprimento de cláusulas contratuais. A tentativa da concessionária de atribuir os atrasos a terceiros não foi aceita pela agência reguladora, que rejeitou o argumento e manteve a responsabilidade sobre a empresa.
Por que o contrato pode ser extinto antes da entrega?
O governo estadual avalia que a supressão da Linha 18-Bronze, originalmente um monotrilho que seria integrado ao corredor, retirou parte da justificativa econômica e operacional do projeto.
Sem esse investimento, o BRT perderia a vantagem comparativa que fundamentou a concessão. Sem vantajosidade, não há razão para prorrogação antecipada do contrato e sem prorrogação antecipada, o caminho natural é a caducidade. O processo segue aberto e monitorado pela administração estadual.
Frota elétrica e tarifa extra marcam a operação
Quando o corredor entrar em operação, os ônibus do BRT ABC vão percorrer o trajeto do Grande ABC até as estações Tamanduateí e Sacomã, na Zona Leste de São Paulo, garantindo integração com a rede sobre trilhos do Metrô.
O ponto de atenção, porém, é a integração não será gratuita, assim o passageiro pagará uma nova tarifa ao embarcar no sistema metroferroviário, o que pode gerar resistência na faixa de usuários de menor renda que dependem justamente desse corredor como alternativa de mobilidade.
O serviço ainda será operado com frota de ônibus elétricos, um diferencial relevante para o corredor em termos de emissões e custo operacional de médio prazo.
Interferência com a Linha 20-Rosa
O traçado do corredor compartilha território com a Linha 20-Rosa do Metrô, em construção em São Bernardo do Campo, o que adiciona complexidade logística ao ambiente de canteiro e às interferências urbanas ao longo do percurso.
O cenário reforça a importância do planejamento integrado entre concessões, algo que o setor de mobilidade urbana e infraestrutura de transportes ainda enfrenta como um gargalo recorrente nos grandes projetos metropolitanos brasileiros.
Fonte original disponível em metrocptm.com.br.
Dúvidas frequentes sobre o BRT ABC
1 – O corredor de ônibus vai substituir o metrô no ABC? O BRT ABC foi concebido como alternativa ao monotrilho da Linha 18-Bronze, que foi cancelado. O corredor usa faixa exclusiva e ônibus elétricos, mas opera em nível de rua, o que lhe confere capacidade e velocidade diferentes das de um sistema sobre trilhos.
2 – O que acontece se o contrato for declarado caduco? A caducidade extingue a concessão por descumprimento contratual. Nesse caso, o poder público retoma o controle do empreendimento, podendo relicitar ou assumir diretamente a operação. Bens vinculados à concessão são revertidos ao Estado.
3 – A tarifa de integração entre o BRT e o metrô já está definida? Até o fechamento desta reportagem, o valor específico da tarifa de integração não havia sido oficializado. O governo estadual confirmou que haverá cobrança adicional, mas os parâmetros tarifários ainda dependem de regulamentação pela ARTESP.
