Um processo em curso na Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica discute a possibilidade de revogar o contrato de distribuição de energia elétrica da Enel São Paulo. O cenário chamou a atenção de concorrentes, que já começaram a estudar os números e a operação da antiga Eletropaulo, mesmo sem qualquer sinalização de venda por parte da companhia italiana.
Concorrentes iniciam estudos
Equatorial Energia, Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola, e CPFL da chinesa State Grid, estão entre as empresas que já iniciaram levantamentos sobre a concessão de energia elétrica paulista. As análises ainda são internas e preliminares, sem contratação de bancos para conduzir uma eventual negociação. Entre os nomes citados como possíveis concorrentes por analistas de mercado estão
Em 2022, a Enel vendeu sua subsidiária em Goiás à Equatorial após pressões do governador e da própria Aneel. Dessa vez, porém, a companhia não sinaliza intenção de se desfazer da operação paulista.
Processo regulatório
A discussão sobre a possível caducidade da concessão da Enel São Paulo ainda está no começo na Aneel.
Críticas ao serviço prestado pela distribuidora alimentaram a percepção de mercado de que o caso é delicado para a companhia. A Enel também avalia levar a disputa ao TCU.
A companhia argumenta que cumpre os indicadores de qualidade exigidos pelo regulador, que medem duração e frequência de interrupções no fornecimento. Segundo a Enel, os grandes blecautes registrados na cidade de São Paulo entre 2023 e 2025 decorreram de eventos climáticos extremos, que costumam ser desconsiderados nesses cálculos.
Vencimento do contrato
O prazo da concessão termina em 2028, o que reduz o valor do ativo caso a companhia não consiga assegurar uma renovação junto ao governo.
A distribuidora tem cerca de R$ 15 bilhões em investimentos ainda não amortizados, valor que poderia ser cobrado como indenização em caso de saída da operação.
A Equatorial, que recentemente pagou R$ 5,59 bilhões por 30% da Copasa, é apontada como uma das empresas com maior capacidade financeira para uma nova aquisição no setor de infraestrutura elétrica.
A Enel assumiu a distribuição paulista em 2018, após vencer a Neoenergia numa disputa marcada por trocas públicas entre os grupos e por uma oferta da Energisa pelo ativo. Na ocasião, a companhia pagou R$ 5,5 bilhões por 70% da concessão, que pertencia à americana AES.
Ministério de Minas e Energia concentra a decisão
A palavra final sobre o destino da concessão cabe ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
O ministro já renovou os contratos de outras distribuidoras que vencem nos próximos anos, com exceção das ligadas ao grupo Enel, incluindo as unidades no Ceará e no Rio de Janeiro.
Não há respaldo jurídico para tratar os três casos de forma conjunta, já que Enel Ceará e Enel Rio tiveram recomendação da própria Aneel para prorrogação contratual.
Informações do portal Brazil Journal.
Perguntas que o setor está fazendo
1 – A Enel pretende vender a concessão de São Paulo? Não há, até o momento, qualquer sinalização oficial de venda. A companhia mantém a intenção de seguir operando o ativo.
2 – Por que outras empresas já analisam a concessão? O processo regulatório sobre a possível caducidade do contrato levou os concorrentes a estudar preventivamente os números da distribuidora.
3 – Quando termina o contrato atual da Enel São Paulo? A concessão vigente tem prazo até 2028.
