A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou o início de um conjunto de obras na BR-163, em Mato Grosso do Sul, com duplicação de pista, estrutura para travessia de animais e novos pontos de ônibus em trechos de Campo Grande e São Gabriel do Oeste.
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União e a execução cabe à Motiva Pantanal, concessionária responsável pela rodovia no estado, dentro do Programa de Exploração da Rodovia.
Autorização da ANTT para obras na BR-163
A decisão da agência formaliza intervenções que já estavam previstas no contrato de concessão e que agora podem sair do papel, seguindo o novo cronograma do termo aditivo firmado para a estrada. O pacote autorizado abrange os seguintes itens.
- Duplicação de trecho em São Gabriel do Oeste
- OAE – obra de arte especial no mesmo local
- Passagem de fauna na BR-163
- Novos pontos de ônibus entre Campo Grande e São Gabriel do Oeste
- Passagem de fauna e obra de arte especial
A passagem de fauna funciona como um caminho seguro para os animais silvestres que cruzam a pista, o que diminui a chance de atropelamentos e de colisões com veículos, um risco conhecido de quem trafega por rodovias em regiões de cerrado e pantanal.
A obra de arte especial, por sua vez, é o nome dado na engenharia rodoviária às pontes, viadutos e estruturas que vencem rios, vales ou outras vias, e sua presença junto à duplicação sugere que o trecho pede soluções que vão além do asfalto.
Pontos de ônibus
Os novos pontos de ônibus ficam distribuídos entre os dois municípios, com maior concentração na capital sul-mato-grossense, e atendem a quem usa a rodovia como parte do deslocamento diário.
A medida costuma ser acompanhada de ganhos em segurança viária, já que passageiros deixam de embarcar e desembarcar em acostamentos sem qualquer proteção, algo comum em trechos urbanos de rodovias federais.
Prazos da concessão e cronograma
A concessionária informou em nota que as intervenções constam no Programa de Exploração da Rodovia e que o contrato prevê a execução no segundo ano da concessão, com entrega até 2027.
A duplicação tem prazo menor que o dos pontos de ônibus, ambos contados a partir da vigência do termo aditivo e, o cronograma admite antecipar algumas obras, desde que licenciamento, projeto de engenharia e demais exigências estejam em dia, o que coloca o ritmo da entrega nas mãos da qualidade do planejamento e da velocidade dos processos ambientais.
Quem acompanha concessões rodoviárias federais sabe que a publicação oficial de uma autorização costuma ser o ponto em que o contrato começa a render resultado visível na pista.
A BR-163 é uma das principais ligações do agronegócio brasileiro com os portos, e obras de duplicação em trechos de Mato Grosso do Sul tendem a melhorar a fluidez para caminhões e a reduzir o risco de acidentes.
A inclusão de passagem de fauna e de pontos de embarque em um mesmo pacote também mostra que a infraestrutura de rodovias passa a ser medida pela convivência com o entorno e com quem depende da estrada, e não apenas pela capacidade de tráfego.
Resta acompanhar se a Motiva Pantanal vai usar a possibilidade de antecipação prevista no cronograma e como a ANTT fará a fiscalização de cada entrega ao longo do contrato.
Fonte: RCN67.
Dúvidas frequentes
1 – O que a ANTT autorizou na BR-163 em Mato Grosso do Sul? Foram liberadas a duplicação de um trecho em São Gabriel do Oeste, uma obra de arte especial, uma passagem de fauna e novos pontos de ônibus em Campo Grande e São Gabriel do Oeste.
2 – Para que serve uma passagem de fauna na rodovia? Ela permite que animais atravessem a estrada com menos risco de atropelamento, o que também protege motoristas contra acidentes causados por animais na pista.
3 – Quando as obras devem ficar prontas? A previsão contratual é de execução no segundo ano da concessão, com entrega até 2027, e a Motiva Pantanal afirma que pode antecipar intervenções se cumprir as exigências de licenciamento e engenharia.
