A Prefeitura de Ribeirão Pires deu início a uma série de vistorias em 24 unidades de educação infantil do município, com apoio de uma equipe da Caixa. O objetivo é reunir informações sobre as condições dos prédios escolares para orientar um possível projeto de parceria com a iniciativa privada voltado à manutenção da rede municipal de ensino.
Levantamento em 24 unidades escolares
As visitas ocorreram nesta semana e reuniram profissionais da Secretaria de Educação e da Caixa, responsáveis por observar a estrutura física dos prédios, a organização dos espaços internos e a capacidade de atendimento de cada unidade.
As observações vão compor um diagnóstico sobre as condições prediais das escolas, que servirá de base para os próximos estudos do projeto de infraestrutura escolar.
A coleta de dados também vai orientar a construção de diferentes cenários para o formato final da parceria, incluindo os custos envolvidos na manutenção e na modernização dos espaços.
Atuação da Caixa no projeto
A Caixa presta apoio especializado à Prefeitura na montagem do projeto de PPP – parceria público-privada para a infraestrutura escolar do município. Nesta fase inicial, o trabalho está concentrado na produção de estudos e levantamentos que vão embasar as decisões seguintes.
Paralelamente, equipes das áreas jurídica e fiscal analisam a viabilidade econômica da proposta, buscando caminhos consistentes do ponto de vista legal e financeiro para qualificar as instalações das unidades de educação infantil.
Gestão pedagógica permanece pública
Um ponto reafirmado pela administração municipal é que a parte pedagógica das escolas continuará sob responsabilidade do poder público. Pelo desenho da proposta, o parceiro privado atuaria apenas na manutenção, conservação e modernização das instalações físicas das unidades.
Entre os pontos já definidos para a proposta estão:
- Manutenção e conservação das instalações físicas das escolas.
- Modernização predial das unidades de educação infantil.
- Permanência da gestão pedagógica sob responsabilidade da Prefeitura.
- Continuidade do ensino público e gratuito para as famílias.
- Próximos passos até a licitação.
Depois de concluídos os estudos e diagnósticos, a Prefeitura vai avaliar os resultados antes de decidir se dá continuidade à estruturação da parceria. Caso o projeto siga adiante, o cronograma prevê consulta e audiência pública para apresentar a proposta à população antes da realização da licitação.
O processo de licitação, se confirmado, ficaria a cargo da B3, a bolsa de valores brasileira responsável por conduzir disputas semelhantes em outros municípios do país.
Informações do portal oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires.
FAQ
1 – As escolas serão fechadas durante o processo? Não. As vistorias fazem parte de estudos preliminares, sem qualquer efeito imediato no funcionamento das unidades.
2 – A gestão das escolas passará para uma empresa privada? Não. A proposta prevê que o parceiro privado cuide apenas da manutenção predial, enquanto a Prefeitura mantém a gestão pedagógica e administrativa das escolas.
3 – Quando a parceria pode ser efetivada? Ainda não há prazo definido. O projeto depende da conclusão dos estudos, de aprovações internas e, se aprovado, de consulta pública e licitação.
