A infraestrutura brasileira de transportes só ganha eficiência quando portos, hidrovias, ferrovias e rodovias são regulados com uma lógica comum, e foi com essa ideia que reguladoras, executivas e autoridades se reuniram em Brasília para a segunda edição do Mulheres a Bordo, projeto realizado pelo Grupo Tribuna.
O encontro aconteceu na ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, contou com a presença de dirigentes da Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários e colocou lado a lado dois setores que costumam tratar dos assuntos em separado.
Um mesmo problema, várias agências
Cada modal de transporte responde a uma agência, a um conjunto de regras e a um calendário próprio de contratos, e isso explica por que uma carga que sai da lavoura, passa por uma rodovia e embarca em um porto enfrenta exigências que raramente conversam entre si.
As agências já buscaram alinhar rotinas de fiscalização e de autorização, cada uma respeitando as particularidades do seu setor, e o diálogo deve ser permanente em toda a cadeia de logística.
Mulheres participativas do setor
O projeto nasceu para reunir mulheres que comandam empresas, formulam políticas e cuidam da regulação na logística nacional, em um setor cujas mesas de decisão ainda pedem mais vozes femininas.
A proposta é criar um espaço qualificado de debate sobre infraestrutura, regulação e comércio exterior, de modo que quem já trabalha nos três temas participe com mais frequência das conversas que definem investimentos.
Temas que pesam nos contratos
A programação tratou de assuntos que costumam gerar dúvidas antes da assinatura de um contrato, como mostra a lista a seguir:
- Logística inteligente, com sistemas que conectam terminais, estradas e armazéns;
- Transição energética aplicada a frotas, portos e terminais;
- Segurança jurídica em contratos de concessão;
- Comércio exterior, com regras de exportação e importação;
- Reputação e credibilidade das empresas perante o mercado.
O que o investidor observa
Regulação integrada costuma significar, para quem financia concessões e obras, prazos mais previsíveis e menos exigências repetidas entre órgãos diferentes. Quando uma agência autoriza um terminal e outra define as regras de acesso rodoviário, qualquer descompasso entre as duas gera custo e atraso.
A conversa entre Antaq e ANTT interessa, portanto, a construtoras, operadores portuários, concessionárias de rodovias e empresas de transporte, que dependem de decisões coordenadas para planejar seus investimentos.
Também há um ganho de reputação para o setor, porque agências que dialogam em público transmitem previsibilidade, e previsibilidade é o que sustenta contratos que duram décadas. Investidores estrangeiros, em especial, costumam comparar a clareza das regras brasileiras com a de outros países antes de decidir onde aplicar recursos.
Corredores que necessitam decisão conjunta
O Brasil tem corredores que dependem de mais de um modal, como os que ligam a produção do interior aos portos de exportação, e cada um deles exige decisões conjuntas sobre acesso, capacidade e tarifas.
A conversa iniciada em Brasília indica que reguladores e empresas já reconhecem essa necessidade, embora o caminho até regras unificadas ainda seja longo e depende de acordos entre órgãos com atribuições distintas, de contratos já assinados e de um calendário legislativo que nem sempre acompanha o ritmo das obras.
Fonte de contexto: A Tribuna.
Perguntas frequentes
1 – O que é regulação integrada de transportes? É a prática de alinhar regras, prazos e exigências entre as agências responsáveis por portos, hidrovias, ferrovias e rodovias, para que uma operação logística não enfrente normas que se contradizem.
2 – Por que a Antaq e a ANTT precisam conversar? Porque grande parte das cargas usa mais de um modal na mesma viagem, e decisões isoladas de cada agência podem criar gargalos em terminais, acessos e contratos de concessão.
3 – Quem se beneficia de regras mais coordenadas? Concessionárias, operadores portuários, exportadores e investidores, que ganham previsibilidade para planejar obras, financiar projetos e fechar contratos.
