A Prefeitura de Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresenta a empresas e investidores, na quinta-feira, 29 de outubro, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Soluções Digitais do município. O roadshow será às 10h, em transmissão on-line pelo Microsoft Teams, e é a última etapa da agenda de participação antes do fim da consulta pública, em 3 de novembro.
A proposta prevê a modernização de mais de 5 mil pontos de iluminação pública, com luminárias LED e sistema de telegestão. No mesmo contrato entram serviços digitais para a cidade, que tinha 37.618 habitantes no Censo 2022 do IBGE. Estão previstos videomonitoramento para a segurança, uma infovia para dar suporte à conectividade municipal e Wi-Fi público gratuito. O pacote também traz sistemas de gestão do trânsito e fiscalização eletrônica e o monitoramento preditivo de eventos ambientais e climáticos.
A estruturação é conduzida pela prefeitura, com apoio técnico da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e da Houer Consultoria e Concessões, responsável pela modelagem.
O que é o roadshow e para quem ele serve
No roadshow, o poder público apresenta o modelo da concessão a quem pode disputar a futura licitação, como operadoras de iluminação, empresas de tecnologia e telecomunicações, investidores e financiadores. Os participantes conhecem o escopo, as obrigações previstas para o parceiro privado e a lógica do contrato, e podem tirar dúvidas antes de decidir se entram na concorrência.
Como a consulta pública ainda estará aberta, as questões levantadas no encontro podem virar contribuições formais pelo formulário on-line até 3 de novembro. Para o município, é uma oportunidade de testar a atratividade do projeto e ajustar pontos que possam afastar concorrentes.
Em projetos que juntam iluminação e soluções digitais, esse diálogo pesa ainda mais. O contrato reúne serviços de natureza diferente, da troca de luminárias à operação de câmeras e redes de dados, e o mercado precisa entender como cada parte será medida e remunerada.
O que muda na iluminação da cidade
Segundo os documentos em consulta, o futuro parceiro privado ficará responsável pela implantação, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção de toda a rede de iluminação e dos pontos de soluções digitais.
Na iluminação, a principal mudança operacional é a telegestão. O sistema permite monitorar cada ponto de luz a distância, de modo que uma lâmpada apagada ou com defeito pode ser identificada pela central sem esperar a reclamação de um morador. A expectativa da prefeitura é que isso acelere o atendimento das falhas e melhore a qualidade do serviço. Esse tipo de ganho costuma aparecer entre os benefícios das PPPs para a iluminação pública, já que o contrato vincula a remuneração do operador a indicadores de desempenho.
A combinação de LED e telegestão também é o caminho mais comum para reduzir o consumo de energia na rede. Para muitos municípios, a dificuldade está em financiar a troca de uma vez, tema discutido no artigo sobre como viabilizar novas tecnologias para iluminação pública.
Audiência pública reuniu a população em 23 de outubro
Antes do roadshow, o projeto foi apresentado aos moradores em audiência pública na Câmara Municipal de Matozinhos, em 23 de outubro. Os estudos técnicos foram expostos por Brayann Rodrigues, secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, por Gustavo Valadares, chefe de Gabinete da Agência RMBH, e por Deishi Falcão e Maria Silvia Viana, da Houer.
As perguntas que ficaram sem resposta no encontro serão respondidas por escrito no site do projeto em até sete dias úteis, segundo a prefeitura. A gravação da audiência está disponível no YouTube.
Consulta pública vai até 3 de novembro
Aberta desde 5 de outubro, a consulta recebe dúvidas e sugestões de moradores, empresas, entidades e demais interessados. Os estudos e documentos do projeto estão no site oficial da iniciativa, Matozinhos do Futuro.
A etapa é obrigatória. A Lei federal nº 11.079/2004, que rege as PPPs, determina que as minutas de edital e de contrato fiquem disponíveis para sugestões por pelo menos 30 dias. O prazo deve terminar no mínimo sete dias antes da publicação do edital. Depois de 3 de novembro, as contribuições da consulta, da audiência e do roadshow serão analisadas e podem levar a mudanças nos documentos antes da licitação.
