A proposta do novo Terminal de Contêineres Santos 10, no Porto de Santos está em análise final pela Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Projetada para ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do maior porto da América do Sul. Essa expansão, que contempla investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos, visa reconfigurar a dinâmica logística do complexo portuário e também otimizar o desempenho de cadeias produtivas estratégicas.
A movimentação no Porto de Santos é uma variável determinante para o fluxo de exportações e importações brasileiras. A escolha por arrendamentos de longa duração se alinha à demanda por previsibilidade em projetos de infraestrutura portuária de grande porte. Nesse contexto, a atuação conjunta da Antaq e do TCU – Tribunal de Contas da União é uma etapa importante para a liberação do edital previsto para dezembro.
A logística sobre trilhos e águas
O avanço da análise regulatória em torno do Tecon Santos 10 evidencia uma tendência já percebida nos corredores técnicos do setor: os terminais multipropósito, integrados a modais ferroviários e aquaviários, têm atraído o interesse de operadores internacionais. Com capacidade para processar até 3,5 milhões de TEUs por ano, o novo terminal deverá atuar em sinergia com outras frentes logísticas que conectam o Porto de Santos ao interior paulista e às regiões Centro-Oeste e Sul do país.
Essa reorganização territorial não acontece isoladamente. Há movimentos articulados no plano federal para incentivar a complementaridade entre os sistemas hidroviário, rodoviário e ferroviário, especialmente no que diz respeito ao escoamento de grãos e cargas conteinerizadas. Com a entrada em operação do Tecon Santos 10, estima-se um salto relevante na atuação operacional, com quatro berços de atracação simultânea e sistemas digitais integrados ao controle aduaneiro.
Interesse privado em alta
Apesar da alta exigência regulatória e da escala de investimentos, o projeto já mobiliza grupos logísticos interessados. O modelo de concessão adotado, com previsão de retorno por meio de tarifas de movimentação, segue padrões adotados em outras regiões portuárias de elevado tráfego comercial. A presença da Antaq e do TCU é um compromisso com a transparência e o controle técnico-financeiro, pontos que costumam ser determinantes na fase de estruturação jurídica do edital.
O histórico recente de concessões logísticas no Brasil demonstrou que a previsibilidade contratual e a estabilidade institucional são os fatores mais observados por fundos de investimento e operadores de terminais. O Tecon Santos 10 se insere nessa lógica, tendo sido considerado pelo Ministério de Portos e Aeroportos como um dos projetos prioritários para o setor.
Empregos e especialização
A previsão é que o novo terminal gere 3.300 empregos diretos, além de mobilizar mão de obra qualificada em áreas como engenharia portuária, manutenção industrial e logística integrada. Isso deve gerar efeitos colaterais sobre o mercado de formação técnica, especialmente em polos como Cubatão, Guarujá e São Vicente.
Empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de sistemas para automação portuária já monitoram a movimentação do projeto, aguardando a validação do edital para estruturar suas propostas de fornecimento. A movimentação no entorno do Porto de Santos pode provocar, inclusive, uma nova rodada de obras viárias e melhorias em acesso ferroviário, temas que vêm sendo discutidos em audiências públicas promovidas pela Antaq e pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Por dentro do modelo de arrendamento
A concessão do terminal será feita por meio de arrendamento por 25 anos, renovável conforme desempenho. Os critérios incluem produtividade, tempo médio de permanência dos navios, volume processado e eficiência dos controles operacionais. O modelo evita a sobreposição de competências entre entes reguladores e operadores, o que tem sido criticado em outras experiências da América Latina.
O governo federal optou por uma estrutura contratual que prevê cláusulas de performance, gatilhos de investimento e mecanismos de arbitragem. O TCU deve finalizar sua análise do modelo ainda no segundo semestre. Só após essa etapa será possível publicar o edital, que, segundo o Ministério, está previsto para dezembro deste ano.
A engenharia da capacidade
O Tecon Santos 10 deverá contar com quatro berços de atracação, retroárea expandida e sistemas automatizados de escaneamento e controle de carga. A proposta arquitetônica foi desenhada para otimizar a circulação interna, reduzindo tempo de espera e melhorando o fluxo logístico entre navios, caminhões e trens.
Há também expectativa de ampliação da dragagem de acesso e readequação dos acessos ferroviários, que serão essenciais para garantir fluidez em horários de pico. Essa modernização é acompanhada por estudos ambientais que integram o licenciamento à expansão do terminal, o que tem sido exigido em todas as novas operações na área do Porto de Santos.
O tempo e o trâmite
Segundo técnicos da agência, o processo deverá ser concluído ainda em maio deste ano, após o encerramento da consulta pública. A documentação será então encaminhada ao TCU, que analisará aspectos financeiros, jurídicos e operacionais da proposta.
A previsão é que a publicação do edital ocorra em dezembro de 2025, respeitando os prazos legais e ritos técnicos exigidos. O cronograma está sendo acompanhado por representantes do setor privado e por empresas que participam regularmente de leilões logísticos. A expectativa é que o volume de propostas supere o observado em certames anteriores, dada a atratividade do ativo e o nível de detalhamento técnico do projeto.
FAQ
1 – O que diferencia o Tecon Santos 10 dos terminais atuais? O novo terminal contará com quatro berços simultâneos, capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEUs por ano e ampla integração logística, o que o posiciona como o maior terminal multipropósito do país.
2 – Quando será realizado o leilão do terminal? A previsão é que o edital seja publicado em dezembro de 2025, após o parecer da Antaq e a aprovação do Tribunal de Contas da União.
3 – Qual o volume previsto de investimentos? Estão previstos 5,6 bilhões de reais em investimentos ao longo de 25 anos, com foco em modernização, dragagem, retroárea e automação.
4 – Quantos empregos devem ser criados? O projeto estima a geração de 3.300 empregos diretos, além de movimentar diversas cadeias de serviços e fornecimento logístico.[h3] 5 – Quem está envolvido na análise e aprovação do projeto? A proposta é analisada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários e seguirá para o Tribunal de Contas da União, com participação do Ministério de Portos e Aeroportos.
