O Tribunal de Contas da União iniciou um processo para validar um acordo entre a Vale e o governo federal sobre a renovação antecipada das concessões das ferrovias Vitória a Minas e Carajás. O entendimento, firmado em março, pode trazer mudanças importantes para o setor de transporte de cargas no país, com reflexos diretos na infraestrutura capixaba.
O valor envolvido chega a R$ 17 bilhões, que serão repassados pela mineradora ao Tesouro Nacional. Desse total, R$ 6 bilhões estão reservados para a construção da EF-118, uma nova ferrovia que ligará o Espírito Santo ao Rio de Janeiro, com previsão de início das obras em 2026.
O que está em jogo
A renovação das concessões ferroviárias é um tema complexo, que envolve múltiplas partes e interesses. O acordo em análise pelo TCU foi proposto pelo Ministério dos Transportes e busca ajustar os termos dos contratos atuais, garantindo que a Vale continue operando as ferrovias sob novas condições.
Além do repasse financeiro, a mineradora já adiantou R$ 4 bilhões em dezembro de 2024, referentes à base de ativos das ferrovias. Esse valor faz parte das negociações preliminares e demonstra o compromisso da empresa em manter a operação das linhas férreas.
A importância da EF-118
A futura EF-118 é um dos projetos mais aguardados no setor de infraestrutura. A ferrovia será essencial para integrar o transporte de cargas entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, dois estados com forte participação na economia nacional. Durante um seminário realizado em Vitória, especialistas destacaram o potencial da nova rota para melhorar a logística regional.
A Vale se comprometeu a destinar parte dos recursos da renovação antecipada para a construção da EF-118, o que deve acelerar o cronograma do projeto. A expectativa é que a ferrovia comece a ser construída em 2026, com impactos positivos para o escoamento de produtos e a redução de custos operacionais.
A SecexConsenso
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU será responsável por coordenar as negociações entre as partes envolvidas. Representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e da Vale terão 15 dias para indicar seus representantes legais.
Em seguida, a comissão terá 90 dias para elaborar uma proposta que atenda aos interesses públicos e privados. Após essa etapa, o Ministério Público terá 15 dias para se manifestar e o ministro-relator do TCU terá 30 dias para levar a solução ao plenário.
Transparência e participação
Um dos pontos destacados pelo TCU é a transparência no processo. Um painel de referência será realizado para garantir que todas as partes interessadas possam contribuir com sugestões e críticas. O objetivo é avaliar os riscos e benefícios das alterações propostas, considerando aspectos legais, técnicos e econômicos.
A adoção de soluções consensuais tem sido uma prática cada vez mais comum na administração pública, especialmente em áreas que demandam agilidade e redução de conflitos. No caso das ferrovias, o acordo pode destravar investimentos e modernizar a infraestrutura do setor.
Perguntas frequentes
1. Qual o valor total envolvido no acordo entre a Vale e a União? O acordo prevê o repasse de 17 bilhões de reais pela Vale ao Tesouro Nacional, sendo 6 bilhões de reais destinados à construção da EF-118.
2. Quando a EF-118 deve começar a ser construída? A expectativa é que as obras da EF-118 tenham início em 2026, com o objetivo de integrar o transporte de cargas entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.
3. Quem coordena as negociações do acordo? A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU é responsável por coordenar as discussões entre o Ministério dos Transportes, a ANTT e a Vale.
