As rodovias mineiras voltam ao centro do debate público com a possibilidade de instalação de novas praças de pedágio. O tema será abordado em audiências realizadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) neste mês, mobilizando diferentes setores da sociedade.
Novos trechos sob concessão geram preocupação
A proposta de transferir a administração de mais estradas para a iniciativa privada levanta questionamentos sobre os reflexos para os motoristas. O aumento de custos para os condutores, especialmente os que dependem das rodovias diariamente, está entre as principais críticas ao modelo de concessão adotado.
Audiências públicas dão voz à população
Duas comissões da ALMG promovem encontros para aprofundar a discussão. A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte tratará do impacto financeiro para os cidadãos. Já a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social abordará as consequências para trabalhadores que utilizam as rodovias diariamente.
Concentração de praças em pequenos trechos preocupa motoristas
Um dos pontos mais polêmicos é a instalação de praças de pedágio em distâncias curtas. Atualmente, existem rodovias onde, em menos de 40 km, dois pedágios já estão em funcionamento, cobrando valores considerados elevados pelos motoristas.
Entidades e órgãos participam das discussões
As audiências contarão com representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Procon Estadual de Minas Gerais. Também foram convidados integrantes das câmaras municipais das cidades afetadas e representantes de sindicatos e movimentos sociais.
Nova legislação propõe limites para pedágios
Um projeto de lei em tramitação propõe a proibição da instalação de praças de pedágio em distâncias inferiores a 100 km. Se aprovado, o texto impactará tanto as novas concessões quanto as renovações contratuais.
O peso no bolso dos motoristas
O edital do Lote Rodoviário 8: Vetor Norte prevê 12 novas praças em um trecho de 181 km. Com as tarifas previstas, um deslocamento entre Belo Horizonte e o Aeroporto Internacional de Confins, por exemplo, custará cerca de R$ 18,36. Esse valor é superior ao cobrado pelo transporte coletivo que faz esse trajeto.
Geração de empregos x aumento de custos
A concessão promete a criação de quatro mil vagas de trabalho. No entanto, entidades representativas argumentam que os custos adicionais com pedágios podem comprometer orçamentos de empresas e trabalhadores que dependem das rodovias para deslocamento e transporte de mercadorias.
FAQ
1. Como a concessão das rodovias impacta os motoristas? A cobrança de pedágio pode elevar custos para quem utiliza as estradas com frequência, especialmente trabalhadores e transportadores.
2. O que diz o projeto de lei sobre a distância entre pedágios? A proposta em discussão na ALMG sugere um limite de 100 km entre praças de pedágio para evitar cobranças excessivas.
3. Quem participa das audiências na ALMG? Foram convidados representantes do governo, de órgãos reguladores, sindicatos e movimentos sociais, além de câmaras municipais das cidades atingidas.