A Supervia, concessionária responsável pela operação de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está prestes a fechar um acordo com o governo estadual para devolver a concessão, de acordo com fontes próximas às negociações. O processo, que vem sendo intermediado pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro, acontece em um momento delicado para o transporte público fluminense, que já enfrenta desafios há anos.
Quem é a Supervia?
A Supervia é uma concessionária que opera o serviço de trens urbanos em importantes municípios do Rio de Janeiro, como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo, Japeri, Magé, Paracambi e Guapimirim. A concessionária controla uma malha ferroviária extensa, com 270 quilômetros, cinco ramais principais, três extensões e 104 estações.
Desde 2019, a Supervia é controlada pela Guarana Urban Mobility Incorporated (GUMI), subsidiária da japonesa Mitsui. No entanto, a empresa vem enfrentando dificuldades operacionais e financeiras nos últimos anos, levando-a a solicitar a recuperação judicial, que tramita na Justiça fluminense. Os problemas vão desde a queda no número de passageiros até frequentes casos de roubos de equipamentos, prejudicando a manutenção dos serviços.
As dificuldades da supervia
A situação crítica da Supervia não é recente. Desde a pandemia, a concessionária registrou uma queda expressiva no fluxo de passageiros, o que reduziu consideravelmente sua receita. Além disso, problemas de segurança afetaram as operações, como o roubo frequente de cabos elétricos, essenciais para o funcionamento dos trens. Esses fatores comprometeram a qualidade do serviço prestado, que já vinha sendo alvo de reclamações dos usuários.
As tratativas para a devolução da concessão estão avançadas, e a expectativa é de que o acordo seja fechado ainda em outubro de 2024. A solução passa por aportes financeiros tanto do concessionário quanto do governo estadual, de modo a garantir a continuidade do serviço até que uma nova empresa assuma a operação.
O papel do governo e as próximas etapas
Com a devolução da concessão, o governo do estado do Rio de Janeiro, sob a liderança do governador Cláudio Castro, terá a missão de reestruturar o sistema ferroviário urbano. Durante um evento recente, Castro afirmou que uma solução para o caso da Supervia está próxima.
A ideia do governo é contratar, em caráter emergencial, uma nova empresa para operar o sistema de trens, enquanto um interventor será nomeado para supervisionar a operação temporariamente. Essa solução provisória deve durar cerca de seis meses, período no qual o governo pretende preparar uma nova licitação para a concessão dos serviços ferroviários.
Recuperação judicial e intervenção do poder judiciário
O envolvimento do Poder Judiciário nas negociações é importante para garantir que a transição ocorra sem maiores prejuízos para os usuários do sistema de trens. A Supervia, que está em recuperação judicial, não tem mais condições de manter os serviços operando com a qualidade esperada e, por isso, optou por devolver a concessão.
O processo de recuperação judicial permite que empresas em dificuldade financeira reorganizem suas operações e dívidas sob a supervisão da Justiça, buscando evitar a falência. No caso da Supervia, a solução encontrada foi negociar a devolução da concessão, visto que a concessionária não tem mais condições de honrar com suas obrigações contratuais e financeiras.
Um problema maior: a crise dos transportes no Rio de Janeiro
A devolução da concessão pela Supervia é apenas mais um capítulo na crise dos transportes públicos no Rio de Janeiro. Recentemente, outra concessionária de serviços de transporte público, também desistiu da operação no estado. Esses episódios evidenciam as dificuldades enfrentadas por empresas privadas que assumem a responsabilidade pela prestação de serviços essenciais, como o transporte de massas.
O modelo de concessões no Brasil, que busca atrair investimentos privados para áreas estratégicas, como infraestrutura e transporte, enfrenta desafios quando as condições econômicas e sociais do país se deterioram. No caso específico da Supervia, o aumento da criminalidade, a queda no número de passageiros e a falta de investimentos suficientes para modernizar a malha ferroviária tornaram inviável a manutenção dos serviços.
O futuro da supervia e do transporte ferroviário no Rio de Janeiro
O futuro da Supervia e do sistema de trens urbanos no Rio de Janeiro ainda é incerto. Embora o governo do estado esteja buscando uma solução emergencial, o processo de transição pode levar tempo.
A nova licitação que será lançada pelo governo deverá atrair empresas com maior capacidade financeira e técnica para assumir a operação dos trens. No entanto, para garantir que o sistema funcione adequadamente, será necessário resolver questões estruturais, como segurança e investimentos em infraestrutura.
O acordo em curso entre a Supervia e o governo do Rio de Janeiro, mediado pelo Poder Judiciário, é um passo importante, mas não é a solução definitiva. A devolução da concessão marca o fim de um ciclo para a Supervia e o início de novos desafios para o transporte público no estado.
