O setor de portos e aeroportos terá a introdução de seguros específicos em concessões e projetos de infraestrutura, um passo fundamental para garantir previsibilidade e atratividade aos investidores. Em ambientes de alto risco, segurança financeira se torna condição indispensável para a viabilidade de contratos de longo alcance.
Parceria institucional
O Mpor-Ministério de Portos e Aeroportos, a CNseg-Confederação Nacional das Seguradoras e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República firmaram um protocolo de intenções que estrutura esse avanço. A iniciativa cria bases sólidas para que concessões contemplem mecanismos de proteção patrimonial mais consistentes. Essa articulação aproxima o poder público da experiência acumulada pelo setor segurador, integrando visão jurídica, técnica e econômica.
A convergência desses atores institucionais mostra que o seguro não deve ser visto apenas como um item contratual, mas como componente essencial da engenharia financeira de projetos portuários e aeroportuários.
Aprendizados recentes
Eventos extremos, como a paralisação de operações em aeroportos causada por enchentes no Rio Grande do Sul, expuseram a vulnerabilidade de ativos críticos. Essas ocorrências funcionaram como alerta para gestores públicos e investidores, sendo necessário ir além da cobertura tradicional e adotar modelos de seguro que contemplem cenários de grande escala.
Com essa abordagem, as concessões podem assegurar continuidade operacional e reduzir incertezas ligadas à manutenção da infraestrutura em situações adversas.
Produção de guias práticos
Entre as entregas previstas, está a construção de um Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessão e PPPs voltado a portos e aeroportos. Esse material, que já está em elaboração, deverá sistematizar informações para orientar gestores, investidores e operadores, fornecendo parâmetros claros para a inserção de seguros em contratos de infraestrutura.
O documento terá papel educativo e normativo, funcionando como referência para projetos que necessitam de maior sofisticação em gestão de riscos.
Investidores mais confiantes
Para o mercado privado, a inclusão de seguros abrangentes representa um incentivo direto. Quanto maior a proteção do ativo público, mais atrativo se torna o investimento. A previsibilidade jurídica e financeira é condição indispensável para que grupos nacionais e estrangeiros mantenham interesse em leilões e novas concessões.
Isso fortalece a credibilidade do Brasil no cenário internacional e contribui para que a infraestrutura de transportes avance de forma alinhada às exigências contemporâneas de segurança e resiliência.
Perspectiva de continuidade
A agenda de seguros em infraestrutura portuária e aeroportuária não deve ser tratada como medida pontual, mas como parte de um ciclo contínuo de amadurecimento institucional. A expectativa é que os protocolos em andamento sejam replicados em outros segmentos, ampliando o nível de proteção e estabilidade em projetos de grande porte.
Ao priorizar segurança contratual e mitigação de riscos, o setor avança em direção a uma base mais sólida para sustentar investimentos e manter a fluidez das cadeias logísticas nacionais.
Informações disponíveis no portal da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg.
Perguntas frequentes sobre seguros em infraestrutura
1 – Por que incluir seguros nas concessões de portos e aeroportos é relevante? Porque amplia a proteção patrimonial, garante continuidade operacional em casos de crise e aumenta a confiança dos investidores.
2 – Quais entidades estão envolvidas nessa iniciativa? O Mpor, a CNseg e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
3 – O que é o Guia Prático de Seguros e Capitalização em elaboração? É um documento que trará orientações técnicas, jurídicas e econômicas para estruturar seguros em contratos de concessão e PPPs, especialmente no setor de portos e aeroportos.
