O Governo Federal avança com o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), prometendo destravar mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos. Com foco em aeroportos regionais, a iniciativa busca ampliar a infraestrutura e o alcance da aviação brasileira. Quatro aeroportos do Paraná estão entre os 100 terminais listados no programa.
A proposta inclui a integração de aeroportos menores aos contratos de concessão de terminais maiores, permitindo que concessionárias concorram em blocos regionais. O objetivo é atrair recursos privados e melhorar a conectividade, especialmente em áreas do Norte e o Nordeste, consideradas prioritárias devido à carência de infraestrutura.
Concessões com ajustes contratuais
O modelo apresentado pelo governo sugere que, em troca da administração dos aeroportos regionais, concessionárias possam negociar extensões de prazos contratuais ou outros ajustes. Essa abordagem, já autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), também está alinhada à solução consensual de extensão do contrato do Aeroporto de Guarulhos por mais 16 meses.
Embora o foco inicial seja nas regiões Norte e Nordeste, terminais do Paraná seguem na lista, aguardando os desdobramentos do programa. Os editais e as consultas públicas devem ser lançados até o final de 2024, com leilões previstos para o próximo ano.
A realidade dos aeroportos paranaenses
Os aeroportos de Cascavel, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa receberam investimentos nos últimos anos, oriundos das esferas municipal, estadual e federal. Essas melhorias permitiram, por exemplo, que Cascavel operasse voos diários para grandes centros como Curitiba e São Paulo, enquanto Guarapuava e Pato Branco mantêm rotas para Campinas e Curitiba.
Ainda assim, as administrações locais buscam recursos adicionais para expandir a capacidade de atendimento e atrair novos voos. Em Pato Branco, a prefeitura segue com um edital independente para a construção de um novo terminal de passageiros, enquanto Guarapuava aguarda detalhes do programa Pipar.
Expectativas
Apesar de avanços pontuais, os aeroportos paranaenses ainda enfrentam desafios. Guarapuava, por exemplo, não possui planos de obras em andamento, enquanto Ponta Grossa precisou recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para viabilizar um investimento de R$ 33 milhões com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Prioridades regionais e nacional
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prioriza terminais do Norte e Nordeste no Pipar, considerando sua maior vulnerabilidade econômica e estratégica. A Amazônia Legal é uma das áreas com atenção especial no Plano de Aviação Nacional, reforçando o compromisso do governo com a conectividade em áreas isoladas.
Com a inclusão de aeroportos regionais no programa, a expectativa é que as concessões atraiam investimentos e promovam o crescimento da aviação em todo o Brasil.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Quais aeroportos do Paraná fazem parte do Pipar?
Os aeroportos de Cascavel, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa estão incluídos na lista inicial do programa Pipar, que visa desenvolver aeroportos regionais em todo o Brasil.
2. Por que o Norte e o Nordeste são prioritários no programa?
Essas regiões possuem terminais mais deficitários e estratégicos para a conectividade nacional, conforme o Plano de Aviação Nacional.
3. Qual é o impacto esperado do Pipar para a aviação brasileira?
O programa busca atrair mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos privados, modernizar terminais e expandir a malha aérea, especialmente em regiões menos atendidas.
