A BR-101 Norte e trechos das rodovias BR-376 e BR-116 no Paraná estão no centro de um processo que promete trazer melhorias para os usuários e ampliar a vida útil dessas vias. A repactuação do contrato de concessão, que está em análise desde o ano passado, deve ser finalizada apenas no começo de 2026, segundo o cronograma atual. O acordo prevê a extensão do prazo de concessão em 15 anos, com validade até 2048.
A Autopista Litoral Sul, responsável pela gestão da BR-101 Norte, apresentou a proposta de repactuação no final de 2023, junto com outras 13 concessões que também buscaram prorrogação. Desde então, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) têm trabalhado na análise do projeto, que já passou por etapas importantes, como a aprovação com ressalvas pelo ministério e a avaliação pela agência reguladora.
Investimentos e obras propostas
O plano de repactuação inclui investimentos de R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões destinados aos três primeiros anos de vigência. Entre as principais obras previstas estão a construção de 113 km de faixas adicionais, que visam melhorar a capacidade e a segurança das rodovias. A lista de intervenções ainda pode sofrer ajustes, já que entidades empresariais e prefeituras locais sugeriram a inclusão de novos projetos.
Apesar do avanço, o processo ainda depende de etapas cruciais. Após a análise da ANTT, o contrato seguirá para a SecexConsenso, órgão do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve emitir um parecer em até seis meses. A expectativa é que o acordo seja assinado no TCU em agosto de 2025, seguido de uma consulta pública em setembro do mesmo ano. O edital de licitação está previsto para outubro, com o leilão marcado para o início de 2026.
Desafios e expectativas
Apesar do otimismo em relação aos benefícios da repactuação, o cronograma apertado e a complexidade das etapas burocráticas podem representar desafios. A participação de outros interessados no leilão também é uma incógnita, o que pode influenciar o rumo do processo. Enquanto isso, usuários e moradores das regiões atendidas pelas rodovias aguardam ansiosos pelas melhorias prometidas.
FAQ
- Qual o prazo da nova concessão da BR-101 Norte? A concessão será estendida por 15 anos, com validade até 2048.
- Quais são os principais investimentos previstos? O plano inclui R$ 8,5 bilhões em obras, com destaque para a construção de 113 km de faixas adicionais.
- Quando o leilão da concessão deve ocorrer? O leilão está previsto para o início de 2026, após a conclusão de todas as etapas administrativas.
