O Plano Nacional de Ferrovias, que promete trazer uma nova era para o transporte de cargas no Brasil, enfrenta mais um revés. Previsto para ser anunciado em fevereiro, o projeto ainda não tem data definida para ser divulgado. O Ministério dos Transportes segue trabalhando nos detalhes, mas questões como a renovação de contratos e a viabilidade de alguns trechos ferroviários ainda precisam ser resolvidas.
Ferrovia Centro-Atlântica
Um dos pontos que demandam atenção é a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente operada pela VLI Logística. Com 7,2 mil km de extensão, a malha atravessa oito estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, São Paulo e Bahia. O contrato da VLI expira em agosto de 2026, e o governo ainda avalia se fará uma nova licitação ou renovará o acordo com a empresa.
A VLI chegou a considerar devolver parte da malha ao poder público, especialmente os trechos em Minas Gerais e Bahia, devido à baixa rentabilidade. No entanto, a empresa apresentou uma proposta para continuar operando no trecho Corinto-Aratu, que é considerado deficitário, mas com um novo modelo de gestão. As negociações estão em fase final, mas ainda não há uma decisão concreta.
Ferrogrão e os obstáculos
Outro projeto que está no centro das discussões é a Ferrogrão, uma ferrovia que pretende ligar as regiões produtoras de grãos do Mato Grosso aos portos do Arco Norte, no Pará. Com 933 km de extensão, a ferrovia tem potencial para transportar até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas por ano. No entanto, o projeto está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a questões ambientais e jurídicas.
Para tentar destravar a Ferrogrão, o governo criou um grupo de trabalho focado em analisar a viabilidade socioambiental e econômica do projeto. A expectativa é que, com os ajustes necessários, a ferrovia possa avançar e se tornar uma alternativa eficiente para o escoamento da produção agrícola.
Investimentos e Parcerias Público-Privadas
O Plano Nacional de Ferrovias prevê investimentos da ordem de R$ 100 bilhões, com a União arcando com parte dos custos para garantir a viabilidade dos projetos. Entre as principais iniciativas estão o Corredor Leste-Oeste, que integra as ferrovias Fiol e Fico, e o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul, que será estendida até o porto de Vila do Conde, no Pará.
Além disso, o plano inclui a construção do Anel Ferroviário do Sudeste, que conectará Vitória–ES a Itaboraí–RJ, e a conclusão da Transnordestina, prometida desde 2010 e com previsão de entrega entre 2026 e 2027. Esses projetos têm o potencial de melhorar a logística de transporte no país, reduzindo custos e aumentando a eficiência.
O governo já fechou acordos com empresas como a MRS Logística e a Rumo, além de um entendimento com a Vale no valor de R$ 17 bilhões, em troca da repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Essas parcerias são essenciais para garantir que os projetos saiam do papel.
FAQ
- Qual é o objetivo do Plano Nacional de Ferrovias?
O plano visa ampliar e modernizar a malha ferroviária brasileira, com foco no transporte de cargas, por meio de parcerias público-privadas.
- Por que o lançamento do plano foi adiado?
O adiamento ocorreu devido à necessidade de resolver questões como a renovação de contratos e a viabilidade de alguns trechos ferroviários.
- Quais são os principais projetos incluídos no plano?
Entre os principais estão a Ferrogrão, o Corredor Leste-Oeste, o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul, o Anel Ferroviário do Sudeste e a conclusão da Transnordestina.
- Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Plano Nacional de Ferrovias?
O STF está analisando questões jurídicas e ambientais relacionadas à Ferrogrão, que atualmente está paralisada.
- Quais empresas estão envolvidas no plano?
Empresas como VLI Logística, MRS Logística, Rumo e Vale estão envolvidas em diferentes projetos do plano.
