Neste artigo, abordaremos o Brasil das Ferrovias em outubro de 2024, analisando sucintamente cinco projetos ferroviários, a saber:
1. Transnordestina – Trecho Eliseu Martins (PI) – Porto Pecém (CE);
2. Ferrogrão;
3. FIOL 2 / Corredor Leste-Oeste de integração da América do Sul;
4. Renovação da FCA;
5. Ferrovias Autorizadas.
A Transnordestina surgiu como um projeto de concessão ferroviária para a malha nordeste. Havia um trecho em operação (atualmente sob a gestão da FTL) e outro a ser implantado como contrapartida da concessão do trecho operacional. Esse novo trecho é o que conhecemos hoje como TLSA (popularmente “Transnordestina”), que liga as cidades de Eliseu Martins–PI aos portos de Pecém e Suape. Atualmente, apenas a ligação ao porto de Pecém permanece na concessão.
Sem entrar nos detalhes técnicos e políticos, esse novo trecho em fase de implantação transformou-se em uma PPP com a inclusão da antiga VALEC na SPE. Ou seja, o governo federal tornou-se sócio da parte a ser implantada, mas não da parte em operação (FTL). Em 2016, quando entrei no quadro de conselheiros da TLSA, havia uma apuração do TCU sobre os aportes públicos no projeto que, naquele momento e durante meus dois anos como conselheiro, permaneceram suspensos até que a SPE apresentasse o projeto e o orçamento definitivo das obras. Nesse período, a CSN, detentora da gestão da TLSA, realizou vários roadshows na tentativa de atrair investidores privados, nacionais e estrangeiros, mas sem sucesso.
Retomados os aportes públicos, as obras, conforme anunciado, serão prioridades do governo, embora não saibamos se da SPE na totalidade. Esse é um caso a ser acompanhado.
Já o imbróglio denominado Ferrogrão ganhou mais um capítulo este mês: a ideia de transformar o referido projeto ferroviário, com a concessão da BR 163 Norte, em um corredor logístico único sob um mesmo projeto de concessão. É uma junção de ferro com asfalto, solda e maçarico com acabadora de asfalto ou recicladora. Trata-se de reunir a operação de uma única empresa com operação para milhões de usuários. Na minha visão, essas são gestões heterogêneas, uma ideia protelatória para um problema cuja solução se adia.
No caso da FIOL 2, há atualmente a proposta de conectar Correntina–BA a Mara Rosa–GO, unindo a FIOL 2 à FICO e de Lucas do Rio Verde–MT a Porto Velho–RO, Brasiléia–AC, Assis Brasil–AC, Iñapari e Porto Maldonado, chegando até Lima (essas três últimas cidades no Peru).
Ok, é uma ideia promissora, mas, assim como na Ferrogrão, caso existam recursos financeiros, enfrentamos a mesma dificuldade de licenciamento ambiental. Enquanto isso, a FIOL 2 continua sem um objetivo operacional de curto prazo.
Quanto à renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântico) para a VLi, as dúvidas persistem, visto que a empresa não deseja permanecer com o trecho no estado da Bahia devido à baixa capacidade operacional (alegação da VLi). A solução desse impasse não será fácil. Vamos acompanhar sem muitas esperanças de uma boa solução para o modal ferroviário.
E como cereja do bolo, aprovou-se a imposição aos investidores privados que desejam implantar suas próprias ferrovias de demonstrarem ao governo a viabilidade econômica de seus projetos, como se o governo fosse sócio, parceiro ou investidor. Não é e nem deve ser. O risco dos projetos de autorização ferroviária deve ser de 100% do investidor privado, e se um projeto não se tornar viável economicamente, esse investidor deve arcar com o ônus de sua decisão.
O governo deve se manter distante desse assunto, exceto em relação às questões de impactos sociais e ambientais. Exigir EVTEA é um absurdo, considerando o conceito do negócio.
No Brasil, no entanto, tudo pode ocorrer, inclusive a aprovação de medidas protelatórias revestidas de dispositivos de proteção ao interesse público.
E assim, observamos o Brasil da infraestrutura postergando seus projetos ferroviários.
De positivo, temos apenas a FICO, sob a gestão da VALE, que avança a passos largos, e a ferrovia da RUMO em MT, essa, uma ferrovia privada, greenfield, sem EVTEA e sem percalços (estranho, não?).
O BRASIL CONTINUA COM PRESSA DE OBRAS PRONTAS
