Grandes Obras de Infraestrutura no Brasil
A implementação da Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, gerou impacto na infraestrutura nacional, abrindo um caminho promissor para o setor de seguros em projetos de grandes obras públicas. Segundo um estudo recente, mais de um terço dos 83 maiores projetos de infraestrutura em andamento no Brasil se enquadraram nessa nova legislação, que permite às seguradoras oferecerem garantias de até 30% do valor do projeto. Esse cenário projeta um novo e amplo horizonte de crescimento para as seguradoras, que agora exercem papel essencial na redução de riscos e no controle de eventuais paralisações.
O valor total investido nos projetos em andamento é de R$ 31,35 bilhões, com quase metade (46,3%) desses montantes técnicos na região Sudeste. Dos 83 projetos mapeados, 30 têm custo superior a R$ 200 milhões e, assim, cumprem os requisitos para a participação das seguranças conforme estipulado pela nova lei. Além de possibilitar garantias financeiras expressivas, a Lei 14.133 também concede às seguranças poder de fiscalização ampliado, o que inclui o direito de acesso a informações financeiras, realizar visitas aos canteiros de obras e requisitar documentos relacionados aos riscos do projeto.
A Nova Lei e os desafios operacionais para seguradoras
Um dos principais objetivos da Nova Lei de Licitações é reduzir o elevado número de obras públicas interrompidas por razões financeiras ou administrativas. Para cumprir com esse propósito, as seguradoras devem ter um papel mais ativo e exigente, o que inclui monitoramento contínuo dos projetos em que estão envolvidos. Dessa forma, eles precisarão expandir e capacitar seus departamentos de engenharia e assessoria para acompanharem o desenvolvimento das obras de forma mais sistemática e criteriosa.
Com essa responsabilidade adicional, as seguradoras podem se ver obrigadas a intervir em projetos problemáticos, seja pagando o valor garantido em caso de interrupção ou contratação de terceiros para concluir a obra. A legislação coloca a segurança em posição de colaborador no desenvolvimento do projeto, visando minimizar os riscos de paralisação e garantir a entrega conforme o planejado.
Oportunidades de crescimento para o setor de seguros
O aumento da participação das seguradoras no setor de infraestrutura apresenta uma perspectiva positiva de crescimento para o setor de seguros de garantia. A possibilidade de atuar em grandes projetos públicos, com uma garantia financeira de até 30%, representa um nicho de mercado com vasto potencial de crescimento, uma vez que são poucos os setores econômicos com garantia pública de recursos tão expressiva.
Principais desafios e expectativas
A garantia no novo modelo de participação em obras públicas requer investimento em capacitação e infraestrutura próprias. Eles precisarão ter equipes treinadas para realizar auditorias e fiscalizações em projetos que envolvam estruturas de engenharia complexas e prazos rigorosos. Além disso, será fundamental implementar ferramentas de análise de riscos e monitoramento em tempo real para atender às exigências da nova lei e garantir uma atuação eficiente e preventiva.
Perguntas frequentes
1. O que é a Nova Lei de Licitações?
A Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, é uma legislação brasileira que moderniza as regras de contratação de serviços e obras públicas, buscando maior transparência, eficiência e segurança nas licitações e execuções de projetos.
2. Como a Nova Lei de Licitações beneficia as seguranças?
A nova lei permite que seguros ofereçam garantias de até 30% do valor total de projetos de grande porte, proporcionando mais oportunidades no setor de infraestrutura e possibilitando maior fiscalização para reduzir riscos.
