A expectativa é crescente entre os tomadores de decisão do setor ferroviário. Após quase dez anos de um processo travado, a definição sobre o destino da Ferrovia Centro-Atlântica finalmente está para ser conhecida. A Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes sinalizou que uma decisão sobre a malha deve surgir nos próximos dias. O impasse gira em torno de dois caminhos: a renovação da concessão atual ou a abertura de nova licitação.
Nos bastidores, o que se observa é uma reviravolta nas negociações. A proposta original, que não agradava ao governo, foi reformulada pela concessionária. Com isso, a possibilidade de renovação, antes improvável, ganha fôlego. Estima-se que, caso a renovação avance, os investimentos fora da malha podem superar os R$ 5 bilhões, somando valores de outorgas e possíveis indenizações por trechos devolvidos.
Plano Nacional de Ferrovias no compasso da definição
A decisão sobre a Ferrovia Centro-Atlântica é tratada como crucial para o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias. Os recursos vindos da renovação são considerados uma das engrenagens financeiras mais relevantes para os novos projetos. A Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário aguarda esse desfecho como uma condição essencial para os próximos passos.
A repactuação sob novas regras
A negociação da concessão da MRS foi atravessada por uma série de discussões técnicas e jurídicas. A repactuação foi intermediada pela SecexConsenso, ligada ao Tribunal de Contas da União. A empresa concordou em pagar cerca de R$ 2,5 bilhões pela outorga da renovação antecipada. Mas o cerne do embate esteve na destinação dos recursos.
O Ministério dos Transportes impôs diretrizes rigorosas para que os valores não sejam pulverizados em usos fora da concessão da EF-118, conhecida como Corredor Ferroviário do Sudeste. O projeto liga Rio de Janeiro e Espírito Santo e é apontado como prioritário pela pasta. É um movimento que demonstra o controle mais firme do governo sobre os fluxos de investimento.
Prazo e cobranças
As negociações envolvendo a Vale serão retomadas no fim de abril. A empresa adiantou ao governo 4 bilhões de reais ainda em 2023 como sinalização de boa-fé para a resolução do uso dos recursos oriundos da renovação das concessões da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro de Vitória a Minas.
As discussões também ocorrerão no âmbito da SecexConsenso e têm prazo para conclusão de 90 dias, prorrogáveis por mais 30. Caso não se alcance um consenso até lá, a União deverá devolver o valor à companhia. Há pressão de todos os lados para que o acordo seja fechado, uma vez que esse montante é considerado vital para a viabilidade de outras iniciativas ferroviárias.
Os desdobramentos
Enquanto isso, a Rumo acompanha de perto as definições e seus possíveis reflexos no ambiente regulatório e nas concessões vigentes. A empresa está envolvida em diversas frentes de concessões e expansões, e tem interesse direto em como serão definidas as regras para o uso de recursos oriundos das repactuações. Qualquer mudança pode reordenar prioridades ou redirecionar investimentos futuros.
Pressão política e apetite do mercado
A discussão sobre renovações e novas licitações tem esbarrado não apenas em questões técnicas. O fator político tem peso relevante. Parlamentares de estados envolvidos com os trechos ferroviários pressionam para que os recursos sejam aplicados em obras locais. Ao mesmo tempo, o mercado observa atentamente cada movimentação, calculando riscos e retornos de uma possível entrada em novas licitações.
A indefinição se arrasta por anos, mas as recentes sinalizações vindas do Ministério dos Transportes e das concessionárias indicam uma disposição maior para acordos. A atuação da SecexConsenso tem sido elogiada por acelerar processos e reduzir tensões entre governo e empresas.
O governo busca garantir recursos para novos empreendimentos, ao passo que as concessionárias tentam proteger contratos e direcionar investimentos. A EF-118, a Ferrovia Centro-Atlântica e as linhas da Vale formam um tripé decisivo.
A próxima rodada de negociações promete ser decisiva para o cronograma de projetos da infraestrutura ferroviária nos próximos trimestres. Cada acordo fechado pode destravar bilhões de reais em investimentos.
Perguntas que movimentam os trilhos
1 – Por que a Ferrovia Centro-Atlântica é tão aguardada? Porque os recursos previstos em caso de renovação podem viabilizar obras previstas no Plano Nacional de Ferrovias, sendo uma peça-chave na definição dos próximos investimentos.
2 – Qual é o entrave na negociação com a Vale? O governo recebeu adiantamento de 4 bilhões de reais e precisa concluir as negociações em prazo determinado para evitar a devolução. O uso desses recursos está em discussão.
3 – O que muda com a atuação da SecexConsenso? A Secretaria tem intermediado os acordos com maior agilidade, criando ambiente mais propício para soluções que equilibram interesses do governo e das concessionárias.
