A Ferrovia Centro Atlântica (FCA), uma das principais malhas ferroviárias do Brasil, está passando por um momento importante. A concessão atual, gerida pela VLI Logística, está prestes a enfrentar uma possível mudança no trecho que conecta Minas Gerais à Bahia. Essa decisão surge em meio a um debate que envolve o Governo da Bahia, o setor produtivo baiano e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por coordenar as discussões sobre o futuro da ferrovia.
FCA e a concessão da VLI
A concessão da VLI Logística para operar a FCA, que atravessa estados como Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal, termina em agosto de 2026. No entanto, a renovação do contrato por mais 30 anos está em pauta e envolve aproximadamente R$ 24 bilhões em investimentos na infraestrutura ferroviária brasileira. A renovação, proposta pela ANTT, é vista como uma oportunidade de revitalizar e modernizar a rede ferroviária do país.
Contudo, o ponto mais polêmico dessa renovação é a descontinuidade do trecho Minas-Bahia, prevista para ocorrer até 2026. Isso implica que a VLI pode deixar de operar esse trecho após a definição de um novo operador, o que gerou inquietação tanto no estado da Bahia quanto em Minas Gerais, regiões diretamente afetadas pela operação da ferrovia.
A descontinuidade do trecho Minas-Bahia
O trecho Minas-Bahia, que se estende de Corinto, em Minas Gerais, até o Porto de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador, é crucial para o escoamento de produtos agrícolas, minerais e industriais. O possível abandono deste corredor pela VLI gera preocupações sobre os impactos econômicos e logísticos tanto para os estados envolvidos quanto para o setor produtivo.
A decisão de descontinuar a operação da ferrovia nesse trecho não é recente. Há décadas, a gestão da VLI no corredor Minas-Bahia vem sendo alvo de críticas, sobretudo pelo Governo da Bahia e por entidades representativas do setor produtivo baiano, como a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). As queixas centram-se no fato de que o trecho estaria com pouca manutenção e uma operação aquém das expectativas, prejudicando a competitividade das indústrias e o transporte de mercadorias.
A VLI, que detém a concessão de 7,8 mil km da FCA, planeja devolver cerca de 2,1 mil km, sendo 291 km apenas no território baiano. A devolução desse trecho reforça a urgência de uma nova solução para garantir a continuidade do transporte ferroviário entre Minas Gerais e Bahia.
A reação da Bahia e de Minas Gerais
A iminente descontinuidade do corredor Minas-Bahia tem gerado mobilização em ambas as regiões. Os governos estaduais, através de suas assembleias legislativas e entidades representativas, têm buscado pressionar o governo federal e a ANTT para garantir que o trecho permaneça em operação até que um novo operador seja designado.
Na Bahia, um ofício foi enviado ao governo federal solicitando a manutenção do trecho entre Corinto–MG e Campo Formoso–BA. A justificativa é clara: o encerramento das operações ferroviárias prejudicaria severamente o setor produtivo baiano, que depende do transporte ferroviário para escoar suas commodities. Além disso, o documento também pede a modernização da malha ferroviária na Bahia e a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o trecho Minas-Bahia de forma mais eficiente.
Já em Minas Gerais, os deputados estaduais também estão mobilizados. Durante uma audiência pública realizada em setembro, lideranças políticas e representantes do setor produtivo discutiram estratégias para pressionar o governo federal a manter o trecho em operação. A principal proposta é que a renovação da concessão pela ANTT considere a continuidade da operação até que haja uma solução definitiva para o futuro da ferrovia.
A ANTT nas Negociações
A ANTT desempenha um papel fundamental neste processo. A audiência pública realizada em Salvador no dia 18 de outubro foi uma etapa importante para colher sugestões e contribuições da sociedade sobre o futuro da FCA e a prorrogação da concessão da VLI. A agência tem enfatizado a importância de ouvir os diversos setores da sociedade para aprimorar o projeto de renovação do contrato e garantir que os interesses econômicos e logísticos dos estados sejam atendidos.
No entanto, a principal questão ainda gira em torno da substituição do operador do trecho Minas-Bahia. A ANTT já sinalizou que a operação da VLI continuará até a definição de um novo operador, mas o prazo para essa transição, bem como os investimentos necessários para modernizar a ferrovia, continuam sendo discutidos.
A Infraestrutura Ferroviária no Brasil
A situação da FCA é um reflexo dos desafios enfrentados pela infraestrutura ferroviária no Brasil. Apesar do potencial para reduzir custos logísticos e melhorar a competitividade das exportações, as ferrovias brasileiras ainda sofrem com a falta de investimentos e de uma gestão eficiente. A renovação da concessão da VLI pode ser uma oportunidade para mudar esse cenário, mas dependerá de uma articulação eficiente entre governo, concessionárias e o setor produtivo.
Enquanto as negociações continuam, a expectativa é que a renovação da concessão da FCA traga melhorias para a infraestrutura ferroviária brasileira. A situação do trecho Minas-Bahia ainda é incerta, e os desdobramentos das discussões serão cruciais para definir o futuro do transporte ferroviário na região.
A ANTT, governos estaduais e o setor produtivo estão mobilizados para garantir que a ferrovia continue a desempenhar seu papel na logística do Brasil, mas a transição para um novo operador traz incertezas.
