A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) decidiu ampliar o prazo para receber contribuições sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O período, que terminaria em 23 de fevereiro, agora vai até 10 de março. A medida visa garantir que mais pessoas e instituições possam participar da discussão sobre o projeto, que promete modernizar um dos principais corredores fluviais do país.
A hidrovia, que corta parte do Mato Grosso do Sul, é um eixo vital para o transporte de cargas e passageiros. Com a concessão, o governo espera atrair investimentos privados para melhorar a infraestrutura e ampliar a capacidade de navegação.
O que está em jogo na concessão
A Hidrovia do Paraguai abrange um trecho de 600 km, entre Corumbá–MS e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho–MS, além do Canal do Tamengo. O projeto prevê uma série de melhorias nos primeiros cinco anos, como dragagem, sinalização, construção de galpões e aquisição de equipamentos especializados.
Um dos pontos mais importantes é a garantia de um calado mínimo de 2 metros durante a seca e 3 metros nos períodos de cheia. Isso permitirá que embarcações trafeguem com segurança durante quase todo o ano, algo essencial para a economia regional.
O investimento inicial está estimado em R$ 63,8 milhões, com um contrato de 15 anos, podendo ser renovado por mais 15. A tarifa para o transporte de cargas será de até R$ 1,27 por tonelada, mas esse valor pode ser reduzido durante o leilão.
Benefícios para o transporte aquaviário
A concessão da hidrovia não só moderniza a infraestrutura, mas também traz ganhos ambientais. Com a melhoria na navegação, espera-se uma redução nas emissões de gases poluentes, já que o transporte fluvial é menos impactante que o rodoviário.
Em 2023, as hidrovias brasileiras transportaram mais de 157 milhões de toneladas de carga, representando quase 10% do total movimentado no setor aquaviário.
A Hidrovia do Paraguai, por sua vez, movimentou 7,95 milhões de toneladas no mesmo ano, um aumento de 72,57% em relação a 2022. Com as melhorias, a expectativa é que esse número chegue a 25 a 30 milhões de toneladas até 2030.
Como funciona a audiência pública
A Audiência Pública está recebendo sugestões e observações sobre a concessão da Hidrovia do Paraguai, é um espaço para que empresas, entidades e cidadãos possam enviar sugestões e críticas ao projeto. A ANTAQ analisará todas as contribuições antes de finalizar o edital de licitação.
A sessão pública ocorreu em 6 de fevereiro, mas o prazo para envio de propostas foi estendido até 10 de março. Essa é uma oportunidade para que todos os interessados possam participar ativamente do processo.
Todos os documentos relacionados, incluindo minutas jurídicas e a apresentação do projeto, podem ser acessados aqui. As contribuições devem ser enviadas até 23h59 do dia 10 de março de 2025, exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ.
Para quem não tem acesso aos recursos necessários, a ANTAQ disponibiliza computadores em sua sede em Brasília e nas Unidades Regionais, facilitando a participação de todos os interessados.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é a Hidrovia do Paraguai? A Hidrovia do Paraguai é um corredor fluvial de 600 km que liga Corumbá–MS à Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho–MS.
2. Quais melhorias estão previstas? O projeto inclui dragagem, sinalização, construção de galpões, aquisição de equipamentos e sistemas de gestão de tráfego.
3. Qual o investimento inicial? Estima-se um investimento de R$ 63,8 milhões nos primeiros cinco anos.
4. Haverá cobrança de tarifas? Sim, mas apenas para cargas de grande porte. Passageiros e cargas pequenas estão isentos.
5. Qual o prazo da concessão? O contrato terá 15 anos, com possibilidade de renovação por mais 15.
