O governo federal anunciou planos para conceder seis importantes rodovias ao setor privado em 2025, com contratos inovadores e mais enxutos, apelidados de “modelo inteligente” ou “light”. O objetivo é atrair investidores ao oferecer concessões simplificadas, com menos critério e investimentos, além de um retorno mais rápido para as empresas. Essas mudanças prometem impactar com certeza tanto o setor privado quanto os usuários das rodovias, com pedágios mais acessíveis e melhoria na infraestrutura.
Estratégias para concessões mais enxutas
Segundo o Ministério dos Transportes, as concessões planejadas têm características que variam das tradicionais. Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Menores obrigações contratuais: As empresas não serão obrigadas a grandes obras, como duplicações de pista, que sejam necessárias desnecessárias devido ao fluxo reduzido.
- Redução de custos operacionais: Serviços como reboques e ambulâncias serão cobrados diretamente dos usuários, caso sejam necessários, transferindo os custos que hoje são embutidos na tarifa do pedágio.
- Contratos mais curtos: O prazo das concessões será reduzido, aumentando a atratividade para investidores que desejam um retorno mais ágil.
- Investimentos direcionados: O foco inicial será a recuperação da pista e melhoria da sinalização. Caso o tráfego aumente, os contratos poderão incluir termos para investimentos adicionais.
Essas mudanças visam oferecer pedágios mais baratos, garantindo que as rodovias continuem viáveis financeiramente para atrair os usuários.
Rodovias em estudo
As rodovias incluídas nesse novo modelo são distribuídas por seis estados brasileiros fundamentais para o transporte de cargas:
- BR-393 (RJ): Ligação entre o Rio de Janeiro na rodovia do Açu e Minas Gerais.
- BR-356 e RJ-240 (RJ): Importante corredor logístico com conexão interestadual.
- BR-242 (BA): Trechos focados no transporte de carga no estado da Bahia.
- BR-101 (BA): Diversos lotes para estudo de concessão.
- Rodovias de Santa Catarina: Trechos ainda não detalhados.
- BR-040 (GO): Estrada estratégica para o transporte de produtos agrícolas.
- BR-262 (MG e ES): Trecho que conecta dois estados importantes no Sudeste.
Essas rodovias apresentam baixo tráfego, mas são fundamentais para o escoamento de mercadorias, principalmente no setor agrícola e industrial.
O que é a Rodovia do Aço?
A BR-393, popularmente chamada de Rodovia do Aço, é um importante corredor de transporte no estado do Rio de Janeiro, fundamental no escoamento de cargas, conectando o Porto do Açu a Minas Gerais. Atualmente, a rodovia está em fase de encerramento do contrato com a operadora responsável, mas seu futuro já está sendo redesenhado. Caso as pendências contratuais sejam resolvidas, a BR-393 poderá ser incluída no novo pacote de concessões planejado para 2025.
A Rodovia do Aço exemplifica o perfil das vias incluídas nesse modelo: baixo fluxo de veículos, mas alta relevância para o transporte de cargas. Esse cenário é ideal para concessões mais leves, com menos critérios estruturais e foco na recuperação e manutenção da via.
O Modelo Light
A introdução de concessões mais leves traz vantagens e desafios. Por um lado, os investidores terão menos riscos e custos, enquanto os usuários poderão usufruir de tarifas mais baixas. Por outro lado, a exclusão de serviços como reboques e ambulâncias pode gerar críticas, já que esses custos serão transferidos diretamente aos motoristas em caso de necessidade.
Além disso, o governo federal considera a possibilidade de injetar recursos públicos para viabilizar algumas concessões, caso sejam economicamente inviáveis para o setor privado. Essa medida, porém, está sendo provada com cautela, devido às limitações fiscais do país.
FAQ sobre concessões rodoviárias
1. Por que essas rodovias foram escolhidas para o modelo “light”?
Essas rodovias apresentam baixo fluxo de veículos, mas são essenciais para o transporte de cargas. Essa característica reduz a necessidade de investimentos robustos, tornando-as ideais para concessões mais simples.
2. O que acontece se o tráfego aumentar após a concessão?
Os contratos poderão incluir “gatilhos”, permitindo a realização de novos investimentos conforme o aumento do tráfego, garantindo a manutenção da qualidade da infraestrutura.
3. Por que os serviços de reboque e ambulância não estão incluídos?
A exclusão desses serviços visa reduzir os custos operacionais das concessões, permitindo a aplicação de tarifas mais acessíveis. No entanto, esses serviços serão oferecidos mediante pagamento disponível pelos próprios motoristas ou garantias.
