Nos últimos anos, o setor ferroviário brasileiro tem sido alvo de iniciativas estratégicas para intervenção na infraestrutura de transporte, com foco em melhorar a competitividade e a sustentabilidade logística do país. Em um dos mais recentes projetos de reestruturação, o governo federal e a Rumo Logística, operadora da Malha Oeste (RMO), estão em negociações para prolongar a concessão de parte desta ferrovia. A proposta prevê a prorrogação do contrato por mais 30 anos, contemplando investimentos em expansão e modernização. Esta medida é pensada para otimizar o transporte de cargas no Mato Grosso do Sul e outras regiões adjacentes, reduzindo gargalos logísticos e promovendo o desenvolvimento econômico.
O que é a malha oeste e o plano de expansão
A Malha Oeste é um corredor ferroviário estratégico, com cerca de 1.973 km de extensão, ligando o Mato Grosso do Sul a São Paulo e desempenhando papel importante na integração do transporte de mercadorias, especialmente agrícolas e industriais. Atualmente, a ferrovia enfrenta desafios de operação, incluindo trechos inativos e de baixa utilização em diversas áreas. No entanto, a potencial prorrogação da concessão visa transformar esse cenário.
Para viabilizar a renovação do contrato, a Rumo propõe devolver cerca de 650 km do traçado localizado em São Paulo, entre Mairinque e Três Lagoas-MS, ao governo. Essa seção da malha, uma vez entregue, poderá ser convertida para uso no transporte de passageiros, favorecendo a mobilidade entre os estados e ampliando a funcionalidade da ferrovia.
Expansão e novos investimentos no Mato Grosso do Sul
Como parte do acordo, a Rumo planeja direcionar esforços para a expansão da Malha Oeste em Mato Grosso do Sul, que se tornaria seu foco principal. Esse plano inclui a construção de novos 137 km de trilhos, criando uma conexão direta com a Malha Paulista, já operada pela empresa. A estimativa é que cada milha dessa nova linha custe, em média, R$ 20 milhões, somando investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões. Essa expansão deve contribuir para a integração das malhas e facilitar o escoamento da produção industrial e agrícola do estado.
Além disso, o projeto inclui a modernização de 46 quilômetros de trilhos entre Antônio Maria Coelho e Porto Esperança-MS, facilitando o transporte de minérios e outros materiais pesados. Esses aprimoramentos permitirão que a Malha Oeste atenda demandas de setores estratégicos, como o de celulose, conectando fábricas como a da Suzano e da Eldorado.
Modernização e conversão de bitola
Outro desafio identificado na modernização da Malha Oeste é a necessidade de converter trechos para uma bitola mais moderna, aumentando a eficiência e a capacidade de carga. Atualmente, há uma malha ferroviária que conta com uma bitola estreita, que limita a capacidade de transporte e dificulta a conexão com outras linhas ferroviárias, como a Malha Paulista. Estão planejados 300 km de novos trilhos com bitola larga, cobrindo o trecho entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas-MS, onde a malha se integra a outros modais de transporte e aumenta a capacidade de carga para o escoamento de grãos e minerais.
Sustentabilidade econômica e ambiental do projeto
A expansão e modernização da Malha Oeste também busca proporcionar maior sustentabilidade econômica ao projeto, uma vez que a ferrovia enfrenta, historicamente, problemas de rentabilidade e altos custos de manutenção. Parte da proposta de solução é tornar a malha viável economicamente ao conectar-se a corredores estratégicos de exportação. O desvio até Aparecida do Taboado-MS, ponto de passagem da Malha Paulista, é um exemplo disso, pois permitirá que a Malha Oeste escoe produtos como farelo de soja, aumentando o volume de carga transportada e reduzindo os custos logísticos para os produtores da região.
Além disso, a renovação da concessão busca incentivo ao uso de modais menos poluentes, contribuindo para uma matriz de transporte mais sustentável. O transporte ferroviário é menos impactante para o meio ambiente em comparação com o rodoviário, fornecendo o fornecimento de gases de efeito estufa e o tráfego de trens nas estradas.
Análise do cenário regulatório e de concessões
A proposta de prorrogação antecipada da Malha Oeste segue um modelo já adotado em outras concessões ferroviárias, como a Malha Paulista e as ferrovias da Vale (Vitória-Minas e Carajás). Esse modelo é utilizado para evitar o risco de relicitações complexas e onerosas para o governo, que teria de encontrar operadores financeiros para assumir trechos inativos e realizar investimentos substanciais.
Em junho de 2023, por exemplo, o governo assinou um aditivo no contrato da Malha Paulista, resultando em novos investimentos de cerca de R$ 670 milhões. A proposta atual para a Malha Oeste está sendo avaliada com rigor, especialmente no que se refere aos termos de compensação financeira e às obrigações da Rumo com os investimentos necessários.
O governo federal também busca garantir que os novos contratos beneficiem o interesse público, evitando os erros de concessões passadas, que renunciaram a receitas importantes. Recentemente, o Ministério dos Transportes passou a revisar os contratos para garantir que o país receba os valores devidos pelas concessões. A expectativa é que esses ajustes resultem em uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Rumo malha oeste: perspectivas e desafios
A prorrogação da concessão da Rumo Malha Oeste representa uma oportunidade importante para modernizar o transporte ferroviário brasileiro e superar gargalos históricos de infraestrutura no país. Contudo, o projeto também envolve desafios consideráveis, como a necessidade de investimentos vultosos e a reestruturação de trechos pouco utilizados ou desativados. A proposta de devolução da seção paulista e de investimentos na malha sul-mato-grossense parece ser um caminho viável para atender às demandas logísticas e econômicas da região.
Se concretizado, o acordo possibilitará não apenas a revitalização da ferrovia, mas também a criação de novos postos de trabalho e o desenvolvimento das comunidades locais, impulsionando a economia regional. Paralelamente, a modernização da Malha Oeste poderá servir de modelo para futuras concessões ferroviárias, promovendo uma integração mais eficiente e sustentável no sistema de transporte brasileiro.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. O que é a Malha Oeste?
A Malha Oeste é uma linha ferroviária de aproximadamente 1.973 km que conecta o Mato Grosso do Sul a São Paulo, transportando cargas agrícolas e industriais.
2. Por que a Rumo pretende devolver parte da malha ao governo?
A Rumo planeja devolver o trecho paulista de 650 km para que ele seja utilizado no transporte de passageiros, facilitando a mobilidade e evitando custos operacionais para a empresa.
3. Quais são os investimentos previstos na Malha Oeste?
Estão planejados 137 km de trilhos novos, além de modernizações que devem somar cerca de R$ 2,7 bilhões, com foco em melhorar a eficiência e aumentar a capacidade de transporte.
4. Qual a importância da modernização da Malha Oeste?
A modernização permitirá o transporte mais rápido e seguro de cargas, reduzirá os custos logísticos e aumentará a integração com outros modais.