O governo do Rio Grande do Sul decidiu estender o período de consulta pública sobre a concessão de rodovias do Bloco 2, que abrange estradas no Vale do Taquari e na Região Norte. A medida, confirmada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), adiciona 30 dias ao prazo inicial, permitindo maior participação da população e de entidades interessadas.
Detalhes do projeto de concessão
O projeto prevê a transferência de trechos rodoviários para a iniciativa privada por três décadas, com investimentos totais de R$ 6,7 bilhões. Entre as principais ações estão a duplicação de 244 quilômetros de vias, a instalação do sistema free flow (pedágio sem paradas) e a construção de postos de atendimento ao usuário. Além disso, está prevista a criação de um conselho formado por representantes da comunidade para acompanhar as melhorias.
As rodovias RS-324, RS-135 e RS-129, localizadas no norte do estado, estão entre as sete incluídas no pacote. Cidades como Passo Fundo, Casca, Coxilha, Sertão, Estação, Erechim, Marau e Vila Maria serão diretamente impactadas pelas mudanças.
Rodovias e municípios
A Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam), que reúne prefeitos da região, enviou um documento à Serg com 14 sugestões para o modelo de concessão. Entre as propostas estão ajustes no sistema de pedágio, maior prazo para discussões e aumento do apoio financeiro do estado para garantir a execução das obras.
Cronograma
Após o encerramento da consulta pública, o edital de licitação será divulgado no primeiro semestre de 2025. O leilão está programado para ocorrer na B3, em São Paulo, cerca de 90 dias depois. A empresa vencedora será escolhida com base no menor custo para o governo e no maior desconto oferecido nas tarifas de pedágio.
FAQ
- O que é o sistema free flow?
É um modelo de pedágio que permite a cobrança automática, sem a necessidade de paradas, utilizando tecnologia de identificação veicular.
- Quais cidades serão afetadas pelas concessões?
Passo Fundo, Casca, Coxilha, Sertão, Estação, Erechim, Marau e Vila Maria estão entre os municípios impactados.
- Qual o valor total dos investimentos previstos?
O projeto prevê R$ 6,7 bilhões em melhorias, incluindo duplicação de vias e construção de postos de atendimento.
- Quem define o vencedor da licitação?
A empresa será escolhida com base no menor custo para o governo e no maior desconto nas tarifas de pedágio.
- Qual o papel da Amuplam no processo?
A associação enviou propostas à Serg, incluindo ajustes no pedágio e maior apoio financeiro para as obras.