A seca prolongada que atingiu o Brasil nos últimos dois anos revisitou a urgência de soluções estruturais para o transporte aquaviário. Hidrovias, essenciais para o escoamento de cargas, enfrentam desafios críticos, especialmente nas bacias dos rios Amazonas e Paraguai. Nesse contexto, a concessão de hidrovias surge como uma possível resposta para assegurar a navegabilidade e mitigar os impactos da estiagem.
A concessão de hidrovias e o plano geral de outorgas
O Plano Geral de Outorgas, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prevê a concessão de seis hidrovias, que juntas movimentaram 92,1 milhões de toneladas em 2023, o equivalente a 56% do transporte hidroviário nacional. Após a concessão, o potencial de movimentação pode alcançar 145,8 milhões de toneladas, marcando um salto na eficiência logística.
As hidrovias com maior avanço no processo de concessão são as dos rios Madeira e Paraguai, com previsão de conclusão em 2025. Outras rotas planejadas incluem Barra Norte, Uruguai-Brasil, Tocantins e Tapajós. A concessão prevê serviços de dragagem que garantam profundidades mínimas de 3,5 metros, assegurando a navegação regular durante todo o ano.
Estratégia de dragagem
A seca severa mudou os parâmetros das concessões. Antes, as profundidades de 3,5 metros eram suficientes; agora, o volume de material a ser dragado pode exigir novos estudos e adaptações. Em alguns casos, a interrupção temporária da navegação pode ser inevitável.
Enquanto as concessões não avançam, medidas emergenciais estão sendo realizadas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) firmou contratos de R$ 500 milhões para dragagens em 1,8 mil km dos rios Solimões, Madeira, Amazonas e Tapajós. Essas ações incluem balizamento e sinalização, proporcionando condições mínimas de navegabilidade durante a estiagem.
Impactos da seca e alternativas de transporte
A estiagem afeta gravemente a navegação interior. Dados da Antaq revelam uma queda de 2,36% na movimentação de cargas entre janeiro e agosto de 2024, comparado ao mesmo período de 2023. As maiores quedas ocorreram nas hidrovias do Paraguai (57,67%), Solimões (48,49%) e Sul (10,77%).
Na região Norte, a seca interrompeu a navegação no rio Madeira desde agosto. Como alternativa, cargas estão sendo transportadas por estradas de terra, aumentando o custo logístico em cerca de 30%, segundo a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani). Contudo, com o início das chuvas, essas rotas podem se tornar inviáveis, deixando claro que soluções temporárias não são sustentáveis.
Pantanal e a crise no Rio Paraguai
No Pantanal, o rio Paraguai registra níveis historicamente baixos. Terminais ao longo de seu curso enfrentam dificuldades severas devido à irregularidade e insuficiência de chuvas. Essa situação ameaça a logística de cargas, e a sustentabilidade econômica da região.
Caminhos para a Solução
O setor de transporte aquaviário enxerga na concessão de hidrovias uma saída. Com investimentos privados, espera-se maior agilidade e regularidade nas obras, como dragagem e sinalização. Entretanto, é fundamental que o processo de concessão leve em conta os impactos das mudanças climáticas, promovendo um planejamento adaptativo e resiliente.
Enquanto as concessões não se concretizam, as ações emergenciais lideradas pelo Dnit, como dragagens e balizamentos, são importantes para a mitigação dos impactos da seca. Porém, especialistas alertam para a necessidade de ampliar o monitoramento hidrológico e implementar políticas públicas que promovam a gestão integrada dos recursos hídricos.
FAQ
1. Quais são as hidrovias incluídas no Plano Geral de Outorgas?
O plano inclui as hidrovias dos rios Madeira, Paraguai, Barra Norte, Uruguai-Brasil, Tocantins e Tapajós.
2. Quais os impactos da seca no transporte aquaviário?
A seca causou uma queda significativa na movimentação de cargas, especialmente nas hidrovias do Paraguai, Solimões e Sul, além de aumentar os custos logísticos e limitar alternativas de transporte.
3. Como a concessão pode ajudar na navegação durante a estiagem?
A concessão prevê dragagens e obras estruturais que asseguram profundidades mínimas para a navegação, mesmo em períodos de seca severa.
