Mais de 10 mil km de ferrovias brasileiras estão sem circulação de trens, mesmo sob gestão de grandes concessionárias. Diante desse cenário, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres está testando um novo modelo para reativar essas rotas, o chamamento público. A proposta visa transferir a operação para municípios ou empresas privadas, desde que assumam a revitalização e exploração comercial.
O mecanismo, previsto no marco regulatório do setor, oferece prazos extensos, até 90 anos, e maior flexibilidade em comparação com concessões tradicionais. Enquanto no modelo clássico as companhias arcam com todos os custos e riscos, a autorização por chamamento busca atrair investimentos para trechos menos lucrativos, mas com potencial econômico regional.
Prioridade aos trechos com maior demanda
Durante apresentação em Brasília, a ANTT destacou que alguns segmentos já despertam atenção do setor privado. O primeiro edital deve incluir a rota entre Varginha-MG e Angra dos Reis-RJ. O trajeto permitirá o transporte de cargas do Porto Seco Sul de Minas até o litoral fluminense, otimizando o escoamento de produtos.
Trechos sem viabilidade econômica serão devolvidos à União, com indenizações pagas pelas concessionárias. O Ministério dos Transportes estima que cerca de R$ 20 bilhões serão movimentados nesse processo, valor calculado com base em parâmetros do Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Renovações contratuais em andamento
As negociações já começaram. Enquanto a MRS e as ferrovias controladas pela Vale renovaram seus contratos sem devoluções importantes, a Ferrovia Centro-Atlântica, administrada pelo grupo VLI, será a primeira a ter um grande trecho realocado.
Os próximos passos incluem a revisão dos contratos da Ferrovia Transnordestina Logística, ligada à CSN, e das concessões do grupo Rumo. A nova legislação permite que o governo retome malhas inativas antes mesmo da renovação dos acordos, desde que haja interessados em operá-las.
Diálogo entre setor público e privado
Empresas como a Rumo afirmam manter conversas constantes com o poder público. Muitos trechos desativados remontam à época em que as ferrovias eram geridas pelo Estado, com foco no transporte de passageiros, um modelo que não se adapta à demanda atual por logística de cargas.
Agora, a prioridade é encontrar soluções que equilibrem os interesses das concessionárias, dos novos operadores e do desenvolvimento regional. Com a infraestrutura ferroviária ganhando atenção renovada, o Brasil pode finalmente dar um uso mais eficiente a seus trilhos ociosos.
FAQ – Trilhos em Movimento
1. Qual é o principal objetivo do chamamento público para ferrovias? O modelo busca reativar trechos subutilizados, permitindo que empresas ou prefeituras os explorem comercialmente após revitalização.
2. Quais trechos serão os primeiros a entrar no leilão? A rota entre Varginha e Angra dos Reis deve ser a pioneira, com potencial para melhorar o escoamento de cargas no Sudeste.
3. Como funcionará a devolução de trechos não rentáveis? Concessionárias poderão repassar malhas inativas ao governo, recebendo indenizações calculadas pelo Dnit.
