A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a fiscalização do ramal de Ponta Porã, um trecho de 355 km da Malha Oeste que está inoperante há 30 anos. A ação, prevista para ocorrer entre 7 e 11 de abril, visa avaliar as condições da linha férrea que liga Campo Grande a Ponta Porã, passando por Sidrolândia e Maracaju.
O transporte de passageiros no ramal foi desativado em 1996 e o de cargas, em 2002. Desde então, a infraestrutura foi abandonada, com relatos de invasões na faixa de domínio e deterioração dos trilhos. A decisão de incluir o ramal no processo de relicitação da Malha Oeste foi tomada após audiências públicas e pressões de parlamentares e cidadãos de Mato Grosso do Sul.
O que será fiscalizado
A fiscalização, parte do Plano Anual de Fiscalização 2025 da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), vai verificar o estado dos ativos da linha férrea, como dormentes, trilhos e bueiros. O objetivo é garantir que as concessionárias cumpram as obrigações contratuais e normativas. Caso sejam identificadas irregularidades, a ANTT poderá aplicar multas e abrir processos administrativos.
A reativação do ramal de Ponta Porã é considerada opcional no edital de relicitação, mas sua viabilidade econômica ainda é questionada. Estudos indicam que seriam necessários cerca de R$ 2 bilhões para recuperar o trecho.
Contexto da malha oeste
A Malha Oeste tem 1.625,30 km, conectando Mairinque -SP a Corumbá-MS. O ramal de Ponta Porã foi excluído do levantamento técnico inicial por falta de viabilidade financeira. No entanto, a pressão política e a demanda por infraestrutura logística na região levaram à inclusão do trecho no processo de relicitação.
A Rumo Logística, atual concessionária, enfrenta críticas pelo estado de abandono de outros trechos da Malha Oeste. Em 2024, a empresa foi multada em R$ 2,1 milhões por não realizar a manutenção adequada em um trecho de 436 km entre Campo Grande e Três Lagoas.
[h2] Propostas futuras
O Ministério dos Transportes e a Rumo Logística discutem a renovação do contrato de concessão por mais 30 anos. A proposta inclui a devolução de 650 km do trecho paulista para futura conversão em transporte de passageiros e investimentos de R$ 2,7 bilhões em 137 km adicionais para integrar a Malha Oeste à Malha Paulista.
A Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) defende a repactuação do contrato e a revitalização da ferrovia. A proposta inclui a rebitolagem do trecho entre Campo Grande e Três Lagoas e a extensão da linha até Aparecida do Taboado.
Impacto econômico
A reativação do ramal de Ponta Porã e a revitalização da Malha Oeste podem beneficiar setores como o agronegócio e a indústria de celulose. Empresas do Vale da Celulose, por exemplo, poderiam utilizar a ferrovia para transportar sua produção até o Porto de Santos, reduzindo custos e tempo.
FAQ
1-Qual é o objetivo da fiscalização da ANTT no ramal de Ponta Porã? A fiscalização visa verificar as condições da linha férrea e garantir que as concessionárias cumpram as obrigações contratuais e normativas.
2-Por que o ramal de Ponta Porã foi abandonado? O transporte de passageiros foi desativado em 1996 e o de cargas, em 2002. A falta de investimentos e manutenção levou ao abandono da infraestrutura.
3-Quais são as propostas para a Malha Oeste? O Ministério dos Transportes e a Rumo Logística discutem a renovação do contrato de concessão por 30 anos, com investimentos em infraestrutura e integração com a Malha Paulista.
